DA REDAÇÃO
Acatando a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Amapá (Unifap) abriu processo seletivo extraordinário para indígenas e quilombolas. Serão disponibilizadas 88 vagas para o 2º semestre letivo de 2018, nos cursos de graduação do campus Binacional, localizado no município de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá.
Em maio deste ano, o MPF recomendou à Unifap que ofertasse processo seletivo diferenciado para indígenas e quilombolas, com reserva de vagas para todos os cursos de graduação do campus Binacional. O objetivo, segundo a recomendação, é assegurar o efetivo ingresso desses povos no ensino superior. O MPF lembra que a eles é garantida a educação diferenciada, conforme compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e consolidados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
A universidade realizava o preenchimento de vagas destinadas às cotas por meio do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). No entendimento do MPF, ao usar o Enem como único meio de ingresso pelo sistema de cotas, a Unifap deixa de considerar o processo diferenciado de educação das comunidades tradicionais.
O novo modelo de seleção terá provas de língua portuguesa e entrevistas, além de comprovação étnica dos candidatos na condição de indígena ou quilombola. São ofertadas vagas nos cursos de ciências biológicas, direito, enfermagem, geografia, história, letras/francês e pedagogia. O edital pode ser acessado no site www.unifap.br.