Os parlamentares da Câmara de Vereadores de Macapá rejeitaram por 10 votos a 2 o projeto de lei sobre o transporte de passageiros por meio de aplicativos. Segundo a maioria dos vereadores, a regulamentação é competência apenas do executivo municipal.
“Nós não somos contra o projeto ou a regulamentação, mas compreendemos que essa regulamentação deve partir do executivo porque é ele que deve fazer essa gerência”, destacou o vereador Caetano Bentes (PSC).
A rejeição ocorreu após uma longa sessão com xingamentos e muita gritaria entre os taxistas e os motoristas de aplicativos. A sessão chegou a ser suspensa em alguns momentos por causa da confusão dentro das galerias da câmara.
Motoristas de aplicativos…
… e taxistas acompanharam a sessão. Fotos: Cássia Lima
O autor do projeto, vereador Jorielson Nascimento (PR), ainda tentou adiar a votação. Mas foi voto vencido. Apenas o autor do projeto e o vereador Marcelo Dias (PP) votaram a favor do projeto.
“Nós não somos contra, mas queremos que a regulamentação seja feita pelo executivo. O projeto do vereador tem vícios e comemoramos muito esse arquivamento. Mas queremos que haja essa regulamentação”, disse o presidente do Sindicato dos Taxistas do Amapá, João Pimentel Pedrosa.
Vereador Jorielson Nascimento: tentativa de adiar a votação
O PL
O projeto tramitava na Câmara desde abril. A proposta incluía a regulamentação do transporte de passageiros por meio de aplicativos, e ainda dispunha de que cada um dos um mil motoristas de aplicativos que rodam na cidade deveria pagar 1% do valor de cada corrida como tributo à Companhia de Transito e Transporte de Macapá (CTMac).
João Pimentel Pedrosa, representante dos taxistas: PL com vícios
“Nada mais justo que regulamentar e deixar claro os tributos. Não perdemos com a rejeição já que nada foi acrescentado aos nossos serviços. Vamos continuar trabalhando porque temos a regulamentação nacional e aguardar o executivo”, ressaltou o representante dos motoristas de aplicativo de Macapá, Benny Souza.
Benny Souza: motoristas de aplicativos aguardarão executivo municipal
De acordo com alguns vereadores da base aliada do governo, nas próximas semanas um projeto já será apresentado dispondo sobre a regulamentação dos motoristas por aplicativo no município de Macapá.
