SELES NAFES
A Justiça Eleitoral do Amapá determinou que o Facebook retire do ar postagens que atribuem ao senador Randolfe Rodrigues (REDE) uma relação com traficantes de drogas. A rede social revelou quem são os criadores do perfil.
A ação foi protocolada pela Rede Sustentabilidade e pelo senador. O alvo foi o perfil “Diário do Brasil”, administrado anonimamente.
Por ordem do juiz Carlos Alberto Canezin as postagens com as fake news foram removidas, e os dados cadastrais dos criadores foram revelados. No entanto, o IP da máquina onde foi feito o cadastro inicial do perfil não foi revelado.
O Facebook diz que não teria como fornecer esses dados, mas informou ser possível revelar os IPs de conexão da página, o que também permite a identificação do usuário responsável pela referida conta. Contudo, para isso, seria necessária uma ordem judicial específica.
O magistrado, então, deu prazo de dois dias para que o Facebook revele os números dos IPs de conexão da página, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
O juiz também determinou que as operadoras de internet móvel informem no mesmo prazo o endereço atualizado e números de telefone dos envolvidos.