Justiça manda Facebook revelar autor de fake contra senador

Falsa notícia afirmava relação de Randolfe Rodrigues com traficantes teve mais de 4 mil compartilhamentos
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SELES NAFES

A justiça eleitoral do Amapá deu prazo para que o Facebook informe os dados dos responsáveis por uma falsa notícia que associa o senador Randolfe Rodrigues (REDE) a desvios de recursos e lavagem de dinheiro com participação de traficantes.

A ação, com pedido de tutela urgente, foi protocolada pela REDE no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e pelo senador. A fake news foi postada em um perfil batizado de “Diário do Brasil”, administrado anonimamente.

A falsa notícia foi publicada com o título “Dinheiro do tráfico: doleiro preso pela PF abre o bico e cita 4 senadores da República”. O texto narra que um bandido chamado “Ceará” teria delatado o pagamento de R$ 200 mil a quatro senadores, entre eles Randolfe Rodrigues. O texto teve mais de 4 mil compartilhamentos e 1,6 mil curtidas.

A defesa do senador argumentou que a postagem causou “exposição negativa imposta aos representantes, mormente diante do pleito eleitoral próximo”.

A fake é baseada no depoimento verdadeiro de um traficante, mas que foi negado pelo doleiro Alberto Youssef e arquivada pelo ministro Teori Zavascki a pedido do Ministério Público Federal.

A ação cita que não é a primeira vez que o perfil do Facebook fez postagem semelhante dirigida a políticos. A ação alega que todas são “informações não verificadas e que a garantia constitucional da liberdade de expressão não se estende à manifestação anônima, de modo a indicar a necessidade de remoção das publicações do perfil público”

O juiz eleitoral Carlos Canezin determinou que o Facebook informe os dados cadastrais dos criadores e dos administradores do perfil Diário do Brasil, como e-mail, data de nascimento, número de telefone, o número do IP da conexão usada para realização do cadastro inicial do Facebook, entre outras informações.

O magistrado, no entanto, não viu necessidade de determinar a desativação do perfil. Ele deu prazo de dois dias para que as informações sejam repassadas sob pena de aplicação de multa.

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