DA REDAÇÃO
O Fórum da Comarca de Macapá encaminhou para o Exército, para inutilização e destruição, 229 armas de fogo apreendidas em crimes. Os armamentos tem procedência em processos encerrados das Varas Criminais, Vara da Infância e Juventude, Juizados Especiais e 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá.
O 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS) recebeu os objetos na quarta-feira (4) e os enviará para Belém, onde será feita a destruição.
Armamento é encaminhado ao 34º BIS. Fotos: ascom Tjap
A medida atende à Resolução nº 134/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos Tribunais de Justiça, pelo menos duas vezes por ano, a destinação de armas de fogo e munições apreendidas para o Comando do Exército, para que sejam destruídas ou doadas, após elaboração de laudo pericial.
“Todos os crimes que são cometidos com armas de fogo, arma branca ou qualquer artefato caseiro são encaminhados com os inquéritos, uma vez encerrados os processos o juiz determina que a arma seja encaminhada. São feitas duas remessas ao ano, mas se acontecer de ficarmos com armas em números elevados encaminharemos com maior frequência”, esclareceu a juíza Alaíde de Paula, diretora do Fórum de Macapá.
O subtenente do Exército, Paulo Pezzutti, explicou que em Macapá é feita uma pré-destruição na prensa, que já não disponibiliza a arma totalmente.
Armamento é pré-inutilizado no batalhão
“Devido ao fato de o Estado do Amapá não possuir uma siderurgia com condições de derretimento desse armamento, encaminhamos por meio de balsa até Belém, onde outra equipe fará a destruição total desse material”, disse o tenente.
O subtenente ainda esclareceu que após a destruição, as armas entram para o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), ficando disponível para futuras consultas.
“A partir daí a numeração dessas armas nunca mais desaparecerá”, concluiu.