A desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), decidiu manter a prisão do soldado Kássio de Mangas dos Santos pelo homicídio da companheira dele, a cabo da PM Emily Karine Monteiro, de 29 anos. A defesa estava recorrendo da decisão de primeira instância que decretou a prisão preventiva.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16). O advogado do policial também argumentou que Kássio de Mangas se apresentou de forma espontânea na Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM).
A defesa disse que a prisão preventiva era desnecessária porque ele não seria uma pessoa perigosa ou violenta, além de ser réu primário, ter residência e emprego fixo.
A desembargadora ressaltou que a doutrina permite a concessão do benefício apenas quando comprovado o constrangimento do paciente, neste caso o soldado.
Advogado argumentou que policial não é perigoso e nem violento
Sueli Pini lembrou que Kássio de Mangas fugiu do local do crime no carro da vítima, e que contra ele existem queixas de agressões de duas ex-namoradas.
“(…) A soltura do paciente decerto causará sentimento de impunidade e insegurança aos que dela tomarem conhecimento, razão pela qual, como bem frisado pelo juízo de origem, deve o Judiciário determinar o recolhimento do agente, como já o fez”, comentou ela em sua decisão.
A prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Civil sob o argumento da garantia da ordem pública. O policial fugiu depois do crime no carro da vítima, e só se apresentou dois dias depois, quando a prisão já estava decretada.
Em depoimento, Kássio de Mangas confessou que matou a namorada com três tiros. Ele não aceitava o fim do relacionamento de dois anos.
