A promotora Socorro Pelaes, da Promotoria de Execuções Penais, emitiu parecer, nesta segunda-feira (6), pela inserção do empresário Eduardo Correa no benefício do trabalho externo e estudo noturno, com uso da tornozeleira eletrônica a partir de agosto, quando o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) ficou de disponibilizar o aparelho.
O empresário, condenado na Operação Pororoca, está cumprindo pena de quase 5 anos de prisão, em regime semiaberto em uma das três ações penais derivadas da Operação Pororoca. Ele é dono de uma construtora especializada em condomínios e outros modelos de residenciais. A empresa dele está conduzindo quatro obras grandes, simultaneamente.
A defesa do empresário alegou que, além de gerar empregos, ele é engenheiro, não tem uma conduta violenta, exerce atividade lícita e cursa psicologia no horário noturno.
Eduardo Correa foi preso no mês passado, depois que a justiça determinou o início do cumprimento da pena. O empresário está com recursos em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os dias ele tem dormido no chamado “cadeião”, onde estão presos de alta periculosidade. O Iapen alegou que não tem vagas no pavilhão de presos do regime semiaberto.
Realizada em 2003, a Pororoca foi a primeira grande operação da Polícia Federal contra a corrupção no poder público do Amapá. Na época, foram presos os prefeitos de Macapá e de Santana, João Henrique Pimentel e Rosemiro Rocha.
João Henrique é o atual secretário de Infraestrutura do Estado, e Rosemiro Rocha não vem disputando eleições desde 2008. Um das obras investigadas foi a construção do Hospital Metropolitano e o Canal do Paraíso, na cidade de Santana.
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