RODRIGO INDINHO
O desembargador Eduardo Freire Contreras revogou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que mandou suspender todas as atividades, incluindo pagamentos de bolsa, do Programa Amapá Jovem. A revogação foi publicada na tarde de segunda-feira (24).
A suspensão das atividades atendia uma solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que disse entender que o projeto tem sido utilizado para fins eleitorais.
A medida cautelar permite a execução do programa e, consequentemente, a realização dos pagamentos de bolsa-auxílio e prosseguimento do processo seletivo de monitoria, nível I, para atuação no Amapá Jovem, divulgado em maio.
Programa estava suspenso desde agosto e seleção de monitoria em maio. Fotos: Sejuv
Atualmente, o programa atende mais de 10 mil jovens, com idade entre 15 e 29 anos, em todos os municípios. Eles participam de cursos, oficinas, atividades esportivas, de lazer, de inclusão social e recebem uma bolsa auxílio no valor de R$120,00.
Segundo o secretário de Juventude, Pedro Filé, nesta semana serão organizados os polos e será feita reunião com os coordenadores dos municípios para que na segunda-feira da próxima semana (1º) as atividades sejam retomadas.
“A decisão do desembargador só reflete o que já sabíamos, de que as denúncias feitas por nossos adversários foram mentirosas e infundadas e a Justiça foi induzida ao erro. Estávamos tranquilos por conta do compromisso e responsabilidade com a transparência do programa, tanto que o desembargador reconheceu a legalidade do Amapá Jovem”, comentou o secretário.