Infrator foi notificado diversas vezes antes de ser multado
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RODRIGO INDINHO
Uma força-tarefa formada por secretarias municipais de Macapá realizou na manhã desta segunda-feira (17) a desobstrução de um canal com obras irregulares no Bairro Perpétuo Socorro, na zona leste. O proprietário de uma eletro mecânica foi multado em R$ 5 mil por uma construção indevida.
De acordo com J. Cardoso, que fez parte da ação, baseado na legislação de crimes ambientais, os municípios devem cumprir a função social de propriedade, porém, no local não existe propriedade, e, sim, um canal de preservação, que, se obstruído, vai dificultar a vasão das águas fluviais.
As equipes de fiscalização da Semam, Semur, Semduh e GCMM identificaram edificações e construções indevidas no interior do canal, o que é caracterizado de solo não edificável.
Obra irregular dentro do canal Foto: Rodrigo Indinho
“Preocupados com questões ambientais, hoje, trabalhamos em cima da desobstrução interna do canal, sem retirada de residência. Foram identificadas duas construções indevidas em um primeiro mapeamento, foi feita a remoção e será realizado um novo planejamento em parceria com o Ministério Público e o governo, para que a pessoa que continue a construir seja penalizada e presa”, falou Cardoso.
Equipes fazem força-tarefa na cidade Foto: Rodrigo Indinho
O homem multado, que não teve a identidade revelada, executou obras indevidas no leito do canal, que fica no cruzamento da Rua Hugo Alves Pinto com Oscar Santos. Ele chegou a ser notificado diversas vezes, mas, continuou com as obras e foi penalizado.
Obra foi destruída Foto: Rodrigo Indinho
“Ele fez um tapume em madeira há dois anos, foi notificado, mas, descumpriu a notificação, construiu em alvenaria, e, como estávamos monitorando ele, podemos perceber que perdeu a noção do espaço público, além de desrespeitar a fiscalização. Com isso, foi penalizado em R$ 5 mil”, reforçou.
O infrator terá dez dias para recorrer. A força-tarefa terá continuidade e as fiscalizações serão intensificadas em diversos pontos da cidade.
