DA REDAÇÃO
No próximo dia 18 uma audiência judicial vai decidir o futuro da lixeira pública de Oiapoque, cidade na fronteira com a Guiana Francesa e a 590 quilômetros de Macapá. O local continua recebendo quase 50 toneladas de lixo por dia, causando um imenso prejuízo ambiental e de saúde pública.
Desse total, 30 toneladas são de lixo doméstico e 10 toneladas de lixo industrial, que inclui resíduos do matadouro e de empresas de filetamento de peixe.
Uma audiência pública no último dia 11 discutiu o assunto com a participação de representantes da prefeitura, Ministério Público do Estado, Ibama, Corpo de Bombeiros e sociedade civil organizada.
A lixeira, que a fica a um quilômetro da sede do município, existe há 20 anos e passa por incêndios quase todos os dias. O problema causa mal cheiro e gera uma fumaça tóxica que chega em Saint Georges, na Guiana Francesa, atrapalhando o comércio e até o movimento em restaurantes.
Em 2003, o governo do Estado chegou a iniciar o licenciamento para criar o aterro controlado, mas o processo parou. Em 2009, uma ação civil pública que tramitava havia cinco anos condenou o Estado e a Prefeitura de Oiapoque a multa diária R$ 10 mil, mas o valor depois foi reduzido para R$ 2 mil e a ação foi arquivada.
O ano passado a ação foi desarquivada, novos prazos foram dados para o Estado e prefeitura, mas nada foi feito apresentado.
Na audiência desta semana, a prefeitura informou que a única área disponível e dentro dos prazos ambientais exigidos para receber o aterro fica no KM-23 da BR-156, entre terras indígenas e a Floresta Estadual do Amapá (Flota).
Por enquanto, o Estado ficou de disponibilizar uma retroescavadeira e o município um trator para tentar amenizar a situação no lixão. O Corpo de Bombeiros informou que há risco de explosão no local, caso os procedimentos não sigam normas técnicas. Um parecer da vistoria feita no local está sendo finalizado.
O matadouro recebeu prazo de 30 dias para ao MP um plano de destinação dos resíduos, já que até carcaças de bois são jogadas no local.