DA REDAÇÃO
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (4), pelo senador Randolfe Rodrigues, prevê a vedação de bandeira tarifária vermelha para estados com produção de energia elétrica superior ao consumo, como no caso do Amapá. A matéria tem a finalidade de baratear o preço das contas de luz.
O projeto prevê a exclusão da aplicação de bandeira tarifária vermelha para consumidores de estados que apresentem um balanço energético superavitário, ou seja, daqueles com produção de energia elétrica maior do que o consumo.
Desse modo, os consumidores que apresentassem consumo acima dos padrões reconhecidos como adequados pelo agente regulador do mercado não seriam onerados pelo acréscimo de tarifa previsto no Sistema de Bandeiras Tarifárias.
“Nós precisamos de investimento e reconhecimento. O nosso estado possui inúmeras hidrelétricas e termoelétricas, e não é justo que tenhamos que pagar mais caro pela energia que sai daqui, do nosso estado”, defendeu Randolfe.