Josenildo propõe ‘licença menstrual’ a mulheres com disfunções no fluxo
Parlamentar apresentou projeto de lei citando estudos acerca do assunto
Parlamentar apresentou projeto de lei citando estudos acerca do assunto
Proposta é do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP)
Projeto apresentado por Josenildo Abrantes também prevê informações sobre negociação da dívida na notificação
Acácio Favacho, autor da proposta, diz que tribunais têm aplicado regras diferentes para as prescrições
Proposta é do deputado federal Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá
Projeto é do deputado federal Acácio Favacho, do Amapá
Projeto de lei ainda precisará passar pela CCJ e plenário. Texto prevê multas
Proposta de N Nelson destina metade da arrecadação a programas sociais e forças de segurança
O autor do projeto, Acácio Favacho, diz que a inteligência artificial é usado para produzir conteúdos falsos mais realistas para enganar vítimas
Josenildo Abrantes, do PDT do Amapá, pediu que o projeto seja votado em regime de urgência
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