Lei municipal tenta proibir lanches que não sejam saudáveis nas escolas
Proposta aprovado na Câmara Municipal restringe venda de refrigerantes, frituras, salgadinhos e doces em unidades públicas e privadas da capital
Tag: projeto de lei
Com filtro de conteúdo, Macapá terá Wi-Fi gratuito nas escolas após aprovação de projeto
Proposta do vereador Daniel Theodoro (PSOL) também prevê regras internas para controlar horários e formas de acesso dos estudantes à internet dentro das unidades de ensino
Deputado do Amapá tem proposta aprovada para impedir “contra-ataque” de bancos contra consumidores
Proposta de Acácio Favacho aprovada na CCJ impede bancos e grandes empresas de cobrarem consumidores dentro dos Juizados Especiais
Teatro Municipal terá isenção de taxa para artistas populares
Projeto aprovado pela Câmara acaba com a taxa de R$ 2 mil para grupos e entidades sem fins lucrativos
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Caso em aeronave que pousou no Aeroporto de Macapá motivou a iniciativa do projeto de Lei.
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De acordo com entidades que representam os policiais militares, a perda salarial chegava a 47%
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta despesas com vereadores
Projeto de lei de autoria da mesa diretora chegou a ir para plenário, mas não houve quórum para votar
Lula acrescenta proposta a projeto de Davi que endurece penas para crimes ambientais
Além da pena máxima passar de 1 ano para 6 anos, a nova legislação poderá incluir outros crimes
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