O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar à coligação “Aliança Democrática e Social” e suspendeu a decisão que indeferia a candidatura a deputado federal do Promotor Moisés Rivaldo (Patriota).
O partido tinha até hoje (17) para informar ao TRE qual seria o substituto na coligação. O Tribunal Regional Eleitoral excluiu o partido da coligação e depois indeferiu a candidatura do Promotor Moisés por problemas semelhantes ao do PT: contas não prestadas do exercício financeiro de 2015, irregularidade que custou à legenda o não recebimento de recursos públicos do fundo partidário.
A direção do Patriota, no entanto, argumenta que é ilegal suspender registro de partidos por contas não prestadas, e citou decisões anteriores do TSE.
“Além disso, regularizamos a prestação de contas no dia 2 de agosto, mas o TRE preferiu julgar no dia 20, por isso pedimos uma tutela de urgência. A culpa não é do partido, e foi isso que o TSE reconheceu”, explicou o candidato ao portal SNna manhã desta segunda-feira (17).
“No dia 5 de setembro o TRE julgou nossas contas aprovadas, mas não acatou no julgamento do nosso Drap. É um problema sério isso, tanto é que o TSE já regularizou a situação”, acrescentou.
