DA REDAÇÃO
O Tribunal Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, recebeu denúncia contra empresa estado unidense Sambamazon e seu fundador, Ryan Black, por exploração do patrimônio genético do açaí sem a devida autorização no Estado.
De acordo com o Ministério Público Federal, autor da denúncia, a licença para o tipo de exploração deveria ser expedida pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente, e sem que a empresa reparta os benefícios decorrentes da exploração.
A reportagem apurou que a Sambamazon produz e vende polpas, alimentos e bebidas à base de açaí e tem uma fábrica no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá.
O juiz federal Jucellio Fleury Neto deu o prazo de dez dias para que a defesa da empresa responda as acusações do MPF, que pede a suspensão das atividades da Sambamazon em território nacional.