Justiça suspende ação de despejo na orla de Macapá

SELES NAFES

O juiz federal João Bosco Soares suspendeu o processo que pede o despejo de famílias e comerciantes que ocupam uma área considerada de preservação ambiental, no Bairro Perpétuo Socorro, na zona leste de Macapá, às margens do Rio Amazonas. O pedido de reintegração de posse é movido pelo Ministério Público Federal (MPF-AP).

A decisão ocorreu durante audiência de conciliação na última terça-feira (23), onde estavam representantes da prefeitura de Macapá, governo do Estado, Associação de Feirantes do Pescado, Departamento de Patrimônio da União (DPU), Ibama, e Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros.

A área fica entre o campo de futebol do Complexo Zagury e a feira do Igarapé das Mulheres, onde existem dezenas de boxes e residências. Algumas famílias moram no local há mais de 60 anos. Também existem cerca de 20 estabelecimentos comerciais sob risco de despejo.

“A nossa tese é que o MPF não conseguiu qualificar as pessoas e individualizar as condutas. Ou seja, se é questão de calçamento ou meio ambiente. Isso começou com a verificação da situação de um posto de gasolina que existe perto do local”, explicou o advogado Pablo Nery, que cuida da defesa de 10 comerciantes locais.

Igarapé das Mulheres, em Macapá. Boxes do outro lado podem ser retirados. Fotos: Olho de Boto

Ficou acertado que a prefeitura fará uma espécie de censo populacional e social na área, e que serão colocadas placas de advertência informando que o local está sob litígio. O objetivo é evitar novas invasões.

Representantes da prefeitura informaram que precisarão de 180 dias para terminar o levantamento social, e a DPU solicitou a suspensão dos prazos processuais até que o trabalho seja concluído.

Durante esse período, um grupo de trabalho formado por Imap, Ibama, PMM, GEA e outros órgãos irá elaborar um relatório para indicar soluções de remanejamento de moradias e recuperação da área degradada. A situação será reavaliada em abril do ano que vem em uma nova audiência.