DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou contrário ao recurso especial da Coligação “Com o Povo pra Avançar”, do candidato ao governo do Estado, João Capiberibe (PSB), que objetiva garantir em definitivo a validação dos votos obtidos no 1º Turno das eleições e, também, a permanência da disputa do 2º Turno. Atualmente, a candidatura e a validação dos votos de Capi é assegurada apenas por uma liminar, obtida pela chapa às vésperas das eleições.
Segundo o parecer do MP Eleitoral, emitido nesta quinta-feira (11) e enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT, que compõe a aliança liderada por Capiberibe, “não se apresenta apto a participar do pleito eleitoral, pois se encontrava com o registro de órgão estadual suspenso na data do pedido de registro de candidatura”.
O problema é que o TRE e o STF inicialmente indeferiram todas as candidaturas do PT no Amapá pelo fato da legenda apresentar problemas na prestação de contas do exercício financeiro de 2015. O vice na chapa encabeçada por Capiberibe é o petista Marcos Roberto. O PT contesta o indeferimento no recurso especial que o MP Eleitoral emitiu o parecer contrário nesta quinta.
Contudo, o caso concreto – que trata da prestação de contas, objeto do recurso especial interposto pela Coligação – ainda será julgado pelo TSE. O caso estava na pauta do Superior na última terça-feira (9), mas foi adiado. Caso o recurso seja negado, a candidatura de Capiberibe pode ser inviabilizada.
Foto de capa: Arquivo/SN