DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e o Ministério Público Eleitoral divulgaram, nesta sexta-feira (5), orientação conjunta sobre o uso de camisetas de partido e de candidatos nas eleições deste ano no Amapá.
Os eleitores estarão livres para, no dia do pleito, utilizar vestuário de candidatos. A manifestação, porém deve ser individual e silenciosa.
A decisão sobre o assunto ocorreu por inciativa do MP Eleitoral em sessão do pleno do TRE, na quinta-feira (4).
O documento ressalta, porém, que é vedada a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado no dia do pleito. Juízes e promotores eleitorais vão fiscalizar e coibir o uso de camisetas ou bandeiras do mesmo candidato em manifestações coletivas.
Outras práticas consideradas ilegais, como utilização e distribuição de brindes, camisas, cestas básicas ou qualquer outro bem que possam proporcionar vantagem ao eleitor também serão fiscalizadas. O trabalho será realizado em conjunto pela Justiça Eleitoral e pelos órgãos de fiscalização e segurança pública.
Denúncias sobre ilegalidades eleitorais podem ser enviadas para os números (96) 98134 5151, exclusivo para mensagens via WhatsApp, e (96) 999109 7342, que também recebe chamadas.