TRE-AP decide sobre uso de camisas de candidatos no domingo

Manifestações coletivas estão proibidas
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DA REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e o Ministério Público Eleitoral divulgaram, nesta sexta-feira (5), orientação conjunta sobre o uso de camisetas de partido e de candidatos nas eleições deste ano no Amapá.

Os eleitores estarão livres para, no dia do pleito, utilizar vestuário de candidatos. A manifestação, porém deve ser individual e silenciosa.

A decisão sobre o assunto ocorreu por inciativa do MP Eleitoral em sessão do pleno do TRE, na quinta-feira (4).

O documento ressalta, porém, que é vedada a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado no dia do pleito. Juízes e promotores eleitorais vão fiscalizar e coibir o uso de camisetas ou bandeiras do mesmo candidato em manifestações coletivas.

Outras práticas consideradas ilegais, como utilização e distribuição de brindes, camisas, cestas básicas ou qualquer outro bem que possam proporcionar vantagem ao eleitor também serão fiscalizadas. O trabalho será realizado em conjunto pela Justiça Eleitoral e pelos órgãos de fiscalização e segurança pública.

Denúncias sobre ilegalidades eleitorais podem ser enviadas para os números (96) 98134 5151, exclusivo para mensagens via WhatsApp, e (96) 999109 7342, que também recebe chamadas.

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