A prefeitura de Macapá vai investir R$ 25 milhões nos próximos dois anos no maior esforço já realizado na história da capital para aumentar sua receita própria. A maior parte dos recursos são do BNDES, e serão usados na modernização da estrutura de arrecadação e num sistema de informações que ajudará na gestão da cidade de forma geral.
A versão final do projeto foi aprovada pelo BNDES em 2017, mas o empréstimo começou a ser negociado com o banco em 2014, quando a PMM acessou um programa de modernização tributária disponibilizado para todas as prefeituras.
Entre outras coisas, o projeto inclui a construção de um datacenter que ficará responsável pelo gerenciamento do novo sistema de arrecadação. Também haverá a renovação de todo o parque tecnológico da prefeitura.
Será criado um cadastro “multifinalitário” a partir de um georreferenciamento aerofotográfico da cidade que culminará num mapa digital dinâmico. Isso vai possibilitar a atualização do mapa da cidade em tempo real.
“Quando uma rua for asfaltada, por exemplo, essa informação já será atualizada. Dará para sabermos o tamanho da área verde, quantidade real de ruas asfaltadas, não asfaltadas e outras informações que ajudarão na gestão urbana da cidade”, explica o secretário de Finanças da prefeitura, Jesus Vidal.
Projeto inclui mudança do parque de informática e criação de uma central de atendimentos. Fotos: Arquivo/SN
Valores atualizados
Uma das principais vantagens do mapa dinâmico de Macapá será saber quais edificações sofreram algum tipo de alteração nos últimos anos, o que permitirá, por exemplo, a cobrança de IPTU de acordo com o tamanho real da área construída.
Outra ferramenta será o recadastramento físico de todas as empresas, o que permitirá a atualização da planta de valores. Esses dois fatores poderão representar um aumento de pelo menos 40% na arrecadação do IPTU. O cadastro do imposto ainda trabalha com informações de 2006, ou seja, de quase 12 anos atrás.
Secretário de Finanças de Macapá, Jesus Vidal. Foto: PMM
O projeto de autorização do empréstimo já foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Macapá. A prefeitura enviou recentemente outro projeto onde pede autorização para desconto das parcelas do empréstimo no FPM, caso haja atraso no pagamento das parcelas.
“Está dentro do nosso orçamento. Teremos condições de pagar, mas precisamos estar preparados”, justifica o secretário.
A carência para início do pagamento do empréstimo será de dois anos, e as parcelas semestrais serão pagas ao longo de seis anos.
O dinheiro ainda foi liberado, mas o projeto começou a ser executado dentro da contrapartida de 20% do empréstimo. A prefeitura já começou a executar trocando seu parque de informática por máquinas mais potentes.
