SELES NAFES
A lista de deputados eleitos e não reeleitos com problemas para ter aprovadas as prestações de contas de campanha não para de crescer. Desta vez, quem recebeu cartão vermelho do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) foi o deputado estadual reeleito Max da AABB (Solidariedade).
Baseado em auditoria da Comissão de Controle Interno do TRE, o MP Eleitoral afirmou que os relatórios financeiros de campanha foram entregues fora do prazo.
Além disso, os técnicos apontaram outras irregularidades, como doações fora do período estabelecido por lei, o que teria dificultado a fiscalização. Consequentemente, teriam sido detectados gastos anteriores ao período de entregas parciais de prestação de contas, o que caracterizaria omissão de gastos.
A CCI diz ter encontrado doações individuais acima do teto de R$ 1.064,10, e ainda por cima efetuadas por meio de depósito em espécie, quando deveriam ter ocorrido através de transferências eletrônicas.
“Tais falhas, sem dúvida, comprometem a regularidade do feito, porquanto inviabilizam a fiscalização das receitas e despesas empregadas na prestação de contas. Logo, conforme art. 77, inciso III da Resolução TSE nº 23.553/2017, a desaprovação das contas é medida que deve prevalecer”, conclui a procuradora eleitoral, Nathália Mariel.
Devolver dinheiro
Além de opinar ela desaprovação, a procuradora quer que o deputado devolva R$ 30 mil do fundo eleitoral, que é formado por recursos do Tesouro Nacional. A prestação de contas ainda será julgada pelo TRE.
Luciana Gurgel está entre as deputadas estaduais com parecer pela desaprovação de contas. Foto: Reprodução
Assim como em casos parecidos, por mais que o parecer seja julgado procedente pelo TRE, Max da AABB deverá ser diplomado. No entanto, ele corre o risco de perder o mandato já que o MP Eleitoral já antecipou que moverá ações contra todos os candidatos com contas de campanha reprovadas.
Além de Max da AABB, tiveram a indicação de desaprovação das contas as deputadas Marília Góes (PDT), Alinny Serrão (DEM), Luciana Gurgel (PR) e a primeira suplente Rosely Matos (PP). Alguns deputados federais estão na mesma situação: Vinícius Gurgel (PR) e Luiz Carlos (PSDB).