MP Eleitoral afirma que as irregularidades graves ainda maculam as contas de campanha
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SELES NAFES
O Ministério Público Eleitoral do Amapá voltou a pedir a desaprovação das contas de campanha da deputada estadual Roseli Matos (PP).
Num parecer anterior, o MP Eleitoral pedia a devolução de R$ 47,5 mil referentes a gastos excessivos com alugueis de veículos, e de R$ 136 mil de sobras do fundo eleitoral.
Depois desse parecer, a deputada procurou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e devolveu espontaneamente os R$ 47,5 mil, além de apresentar documentos fiscais. Mas a Comissão de Controle Interno (CCI) do TRE informou que ela não comprovou os gastos com salários dos motoristas e nem as receitas de doações para esse tipo de serviço. Mesmo assim, a CCI opinou pela aprovação das contas, com ressalva.
Entretanto, o MP Eleitoral entendeu que as irregularidades mais graves permanecem, como a necessidade de devolução de R$ 136 mil ao fundo eleitoral.
“Além disso, a extrapolação excessiva do limite de gastos com aluguel de veículos, aliado à ausência de indicação de contratação de motorista denota a utilização indevida dos recursos de campanha, além de impedir a efetiva fiscalização do real destino dos recursos”, diz parecer assinado pela procuradora Nathália Mariel.
O parecer pela desaprovação cita ainda divergências de informações de uma nota fiscal. O valor e natureza do serviço não foram citados.
Roseli Matos não conseguiu a reeleição, depois de três mandatos como parlamentar.
