Segundo a Rede, déficit nas contas do Estado pode chegar a R$ 1,5 bilhão. Quase metade de todo o orçamento anual é gasto com pessoal
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Por EMÍLIO FAÇANHA
O Governo do Amapá (GEA) negligencia as tarefas urgentes de fomentar a economia, gerar empregos, incluir os mais pobres ou mesmo entregar níveis básicos de serviços públicos, sobretudo saúde e educação.
O GEA possui 62 órgãos governamentais e uma folha salarial na casa de aproximados R$ 2,5 bilhões anuais, consumindo quase metade do orçamento anual apenas com despesas de pessoal e, se somados os repasses aos demais Poderes, extravasa-se com folga essa barreira.
Estado altamente dependente da chamada “economia do contracheque”, o Amapá precisa escapar da armadilha do mau emprego das receitas públicas e, para isso, necessita investir em infraestrutura para atrair investimentos que dinamizem sua matriz econômica, gerando emprego e renda.
Obras como a quase centenária e vergonhosamente inacabada BR-156, o Aeroporto de Macapá, o Porto de Santana, a reestruturação do setor energético, a questão dominial na terra e a insegurança jurídica daí decorrente, além de uma política tributária recessiva e concentradora são alguns dos gigantescos desafios para desatar os nós que condenam perniciosamente o Amapá à pobreza e à desigualdade.
Obra do novo Aeroporto de Macapá…
Nesse cenário desalentador, merece destaque a colaboração da bancada federal na viabilização de recursos para financiar a infraestrutura do estado. Destaco aqui a destinação das emendas de bancadas pensando na melhoria da saúde pública (Hospital Universitário e Hospital do Amor, este fruto de emendas individuais), na finalização do Aeroporto de Macapá, na suavização dos impactos da folha de pagamento com a transposição dos servidores públicos estaduais para os quadros da União, na aprovação da Lei da Zona Franca Verde e na luta pela regularização fundiária.
Nas emendas individuais, ressalto a destinação de receitas para o socorro dos nossos municípios, que, quando geridos de modo competente, a exemplo da Prefeitura Municipal de Macapá, têm conseguido, através do auxílio da Bancada, entregar serviços de qualidade à população.
Maioria das obras foi entregue graças a recursos da bancada federal. Fotos: Arquivo/SN
Com um desemprego da ordem de quase 20% da população, a maior taxa do país, notadamente dentre jovens e trabalhadores com qualificação deficitária, o Governo tem ignorado o testamento sombrio legado ao estado após quase três décadas de revezamento entre elites oligárquicas que o controlam.
A superação do déficit das contas estaduais, que ainda é uma incógnita, dado o obscurantismo dos dados da transparência estadual (há quem fale em R$ 1,5 bilhão), dependeria de um ajuste dramático, tamanho o descontrole.
Já são mais de 150 obras paradas, que, para fazer justiça, não podem ter sua (ir) responsabilidade integralmente atribuída apenas à atual gestão. Um empréstimo feito junto ao BNDES, sob a alegação de que financiaria a alavancagem do estado, foi torrado em pequenas obras eleitoreiras já em 2014, e em uma tentativa frustrada de “salvar” a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), ateando fogo numa das raras oportunidades de desenvolvimento dadas ao estado.
CEA foi salva a um custo altíssimo para o Estado. Fotos: Seles Nafes
Nosso desafio, enquanto forças políticas focadas no bem-estar regional, não é apenas apontar erros: temos que colaborar com nossos mandatos.
A Rede Sustentabilidade defende:
O desenvolvimento sustentável e a “agroeconomia” equilibrada, que depende sobremaneira da resolução da questão fundiária, em relação à qual o governo se mostrou inepto;
O investimento estratégico de recursos da bancada federal para organizar e estruturar a infraestrutura estadual, preparando o estado para o desenvolvimento;
Cortes nos gastos perdulários ou ineficientes do orçamento do executivo e dos poderes para investimento direto nos serviços públicos e na inclusão social;
A renegociação da dívida junto ao BNDES e a retomada das obras paradas para a geração de emprego, fomentando a economia notadamente através da construção civil;
Emílio Façanha, coordenador executivo da Rede Sustentabilidade. Foto: Arquivo Pessoal
Não queremos apenas apontar erros: o Povo cansou de esperar e seguimos rumo a mais de 24 anos de irresponsabilidade com o Amapá, de revezamento entre dois grupos que se acusam reciprocamente e ressaltam suas distinções, mas são quase irmãos gêmeos, faces da mesma moeda.
Somos e seguiremos sendo oposição ao atual governo estadual, mas sem abrir mão da responsabilidade com a população, sempre focados em corrigir desvios e atenuar os impactos deste desgoverno sobre o povo Amapaense.
EMÍLIO FAÇANHA MACEDO é coordenador executivo Rede Sustentabilidade-AP.
