Por SELES NAFES
Toda a população que vota no município de Ferreira Gomes, cidade a 135 km de Macapá, terá que comprovar que mora na região. A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), que começará no próximo dia 11 de fevereiro uma revisão eleitoral que durará três semanas.
O objetivo é identificar e responsabilizar os eleitores que “migraram” de outros municípios apenas para votar em candidatos de Ferreira Gomes nas eleições municipais de 2016. O tribunal afirma que houve centenas de transferências de títulos de forma fraudulenta.
A partir de 2015 uma avalanche de eleitores procurou a justiça eleitoral apresentando comprovantes de residência de Ferreira Gomes quando na verdade moram em outros municípios, a maioria na capital, Macapá
O TRE, evidentemente, suspeitou do fenômeno e decidiu fazer um levantamento. O resultado foi que entre 2015 e 2016 foram realizadas mais de 1,3 mil transferências para Ferreira Gomes, elevando para 96% do número de “habitantes” com títulos de eleitor.
Num trabalho de correição os técnicos do tribunal conseguiram visitar 466 domicílios. Em 48% dos endereços inspecionados os eleitores nunca moraram nas residências apontadas nos comprovantes usados nas transferências.
“Tivemos um prazo relativamente curto para fazer o trabalho, mas já deu para perceber o que houve. Alguns moradores ficaram indignados porque relataram nunca ter emprestado comprovantes de residência para nenhum candidato”, explicou o chefe de Orientações, Inspeções e Correições do tribunal, Genner Moreira.
Genner Moreira, do TRE: eleitores terão títulos cancelados. Fotos: Seles Nafes
Um relatório desse levantamento foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que poderá processar criminalmente os eleitores que participaram das fraudes. Após a revisão, os eleitores que agiram criminosamente terão os títulos cancelados.
“Após o cancelamento o eleitor terá que buscar a justiça eleitoral em sua cidade e o juiz daquela zona eleitoral decidirá, analisando as provas que o eleitor vai apresentar, se concederá de novo o título”, adianta Moreira.
A revisão eleitoral começará no dia 11 de fevereiro e terminará no dia 3 de março. Depois disso, as atenções se voltarão a outros municípios com os mesmos indícios de fraudes, entre eles Itaubal.