O oficial da reserva da PM do Amapá que colidiu contra uma motocicleta matando na hora um casal, no dia 23 de dezembro do ano passado, permanecerá preso. A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça (Tjap), Carlos Tork, ao analisar pedido da defesa que queria a revogação da prisão preventiva ou a transformação em prisão domiciliar.
A defesa do PM Toni de Jesus Oliveira Vitória alega que a prisão está baseada num procedimento supostamente equivocado de policiais que abordaram o acusado logo após o acidente. Os policiais teriam presumido que o PM apresentava sinais de embriaguez.
Além disso, acrescentou, não há provas periciais produzidas no local do acidente. Por mais que estivesse embriagado, continuou a defesa, a prisão também não se justificaria porque as mortes não foram intencionais.
Na madrugada de 23 de dezembro, José Wagner Costa, de 45 anos, e Maria Odaleia de Souza dos Santos, de 46 anos, morreram quando a moto em que eles estavam foi atingida violentamente por uma picape S10 dirigida pelo tenente da reserva, em frente ao residencial Jardim Europa, na Rodovia Duca Serra.
Após o acidente de trânsito ele foi apresentado em flagrante no Ciosp do Pacoval, e na audiência de custódia a prisão em flagrante foi transformada em preventiva.
Na decisão, o desembargador Carlos Tork avaliou que os requisitos para a preventiva estão presentes e que as mortes foram causadas por um motorista embriagado, comprovadamente. No entanto, o magistrado determinou que o tenente fique preso no quartel do 8º BPM, e não num centro de custódia, até julgamento do caso.
