Juiz considerou que tese de legítima defesa não ficou comprovada, e verdadeiro motivo precisa ser dirimido em julgamento com jurados
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Por SELES NAFES
O soldado da Polícia Militar do Amapá, Lucas Vilhena Batista Filho, irá a júri popular pela morte do menor Elenilson Martel da Silva, de 17 anos, ocorrida em agosto de 2017. O soldado alegou legítima defesa, mas o juiz Roberval Pacheco, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu que o caso será avaliado por um conselho de sentença, ou seja, os jurados.
O magistrado entendeu que a tese da defesa não ficou comprovada. Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, baseada nos inquéritos da Polícia Civil e da própria Corregedoria da PM, o menor foi morto com cinco tiros.
O homicídio ocorreu na madrugada de 27 de agosto, numa área de pontes do Bairro do Muca, na zona sul de Macapá. O policial, que se apresentou espontaneamente no Ciosp do Pacoval após a morte, contou em sua versão que teria ido visitar uma amiga e estava desarmado quando foi abordado pelo menor.
Local do crime ocorrido em 27 de agosto de 2017. Fotos: Olho de Boto/Arquivo SN
Elenilson Martel Silva teria lhe oferecido drogas. Teria havido uma discussão e luta corporal. O soldado teria conseguido desarmar o menor e atirar. Ele alegou ainda que o último disparo foi acidental. Para a família e a acusação, tratou-se de uma execução.
O juiz disse em sua sentença que a tese de legítima defesa poderia ser analisada se estivesse de “forma clara e cristalina nos autos”.
“Portanto, a dúvida em relação a sua intenção deverá ser dirimida em julgamento pelo Conselho de Sentença (júri popular)”, decidiu o magistrado. A data do julgamento ainda não foi marcada.
