Deputado quer outros municípios na Zona Franca Verde do Amapá

Por SELES NAFES

Se depender do deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP), os benefícios da Zona Franca Verde serão estendidos a outros municípios do Amapá. A ideia será discutida pelo parlamentar com a bancada federal, e poderá virar uma proposta a ser votada no Congresso Nacional.

Depois de sete anos engavetado, o decreto que regulamentava a Zona Franca Verde do Amapá foi assinado pela então presidente Dilma Roussef (PT), em dezembro de 2015.

Pelo projeto, indústrias poderão se instalar no Distrito Industrial de Santana desde que produzam mercadorias a partir de matéria prima da Amazônia, como madeira, pescado e produtos de origem animal. Em maio de 2017, o governador Waldez Góes (PDT) assinou autorização para instalação das primeiras indústrias. Quase dois anos depois, poucas empresas estão operando. 

Em novembro do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que isenta de impostos a compra de máquinas e insumos para as indústrias da Zona Franca Verde.

Maio de 2017: governador Waldez Góes assina a autorização de instalação das fábricas em reunião da Suframa. Foto: Arquivo/SN

Agora, o deputado federal Luiz Carlos quer a extensão desses e de outros benefícios da Zona Franca Verde para as cidades ao longo da BR-156.

“Macapá e Santana já são atendidas pela Área de Livre Comércio. Existem municípios com vocação para produzir peixe processado, laticínios e outros produtos para desconcentrar a atividade econômica fora da capital, e assim gerar empregos no interior”, defende o deputado federal.

Dentro dessa ótica, municípios de Amapá, Calçoene, Oiapoque, Porto Grande, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho serão contemplados. 

O parlamentar disse que a proposta ainda está sendo construída, mas só deve ficar pronta depois das discussões no Congresso sobre a reforma da previdência e as propostas do pacote anticrime.