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Todas as empresas (e até pessoas físicas que possuem empregados domésticos) precisam estar atentas aos últimos prazos de adesão ao E-Social, a plataforma digital do governo federal que passará a reunir todas as informações trabalhistas, fiscais e sobre a saúde do trabalhador. O envio é obrigatório, e a desobediência vai gerar multas pesadas para as empresas.
No Amapá, a Clínica Lavoro, especializada em saúde e segurança no trabalho, cuida de todos os detalhes para que o empresário não precise se preocupar em cumprir a imensa quantidade de obrigações do E-Social.
Em novembro do ano passado, a Lavoro realizou um seminário no Sebrae de Macapá para nivelar conhecimento a respeito do E-Social com as empresas. Outro evento será realizado em 2019, com a participação da Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio-AP).
O Portal SelesNafes.Com conversou com a gerente-geral da Clínica Lavoro , Camila Campos, para entender o que é o E-Social, e o que muda na vida das empresas e trabalhadores.
Camila Campos, gerente da Lavoro: diagnóstico das empresas, elaboração e execução dos planos. Foto
Além de prestar consultoria, a Lavoro elabora todos os planos exigidos pelo E-Social, e ainda executa os serviços de saúde ocupacional. Até os familiares dos colaboradores são atendidos, e dispõem de atendimento com psicólogo, tratamento em quiropraxia, ozonioterapia e nutrição.
O que é o E-social?
É uma plataforma online por onde as empresas enviam as informações sobre seus colaboradores para as entidades (Receita Federal, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica) de caráter tributário, fiscal e trabalhista.
Todas as empresas precisam aderir?
Sim. Até pessoa física que tiver em casa um empregado doméstico com carteira assinada. A pessoa vai informar no E-social as férias, horas trabalhadas, e outras informações.
Até quando as empresas precisam aderir?
As empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano precisarão aderir a essa plataforma até julho deste ano. As empresas que faturam até R$ 78 milhões têm até janeiro de 2020. O restante das empresas que são optantes do simples, pessoa física, produtores rurais, e entidades sem fins lucrativos têm até julho do ano que vem. É um tempo curto para as empresas atenderem a todos os eventos do E-Social.
Recepção…
…E um dos consultórios da Clínica Lavoro
Lavoro funciona no Bairro Jesus de Nazaré
O que a Clínica Lavoro se propõe a fazer para que a empresa consiga atender ao E-Social?
Vamos fazer o diagnóstico da empresa, que precisa ter o Programa de Análise de Risco do Ambiente (PPRA). É uma das primeiras medidas da empresa para atender o E-Social. A empresa também precisa elaborar e executar o Programa de Saúde e Segurança do Trabalho, e o Programa de Saúde Ocupacional (PCMSO). Numa gráfica, por exemplo, onde os colaboradores trabalham com produtos químicos, a empresa precisa cuidar da saúde deles. Não basta apenas emitir um exame dizendo que ele está apto para o trabalho. O trabalhador será submetido a um exame de audiometria, por exemplo, porque na gráfica o trabalho é com ruídos.
São várias ações e programas que precisam ser elaborados e executados pela empresa. Se o caso é de uma empresa de eletricidade, então a empresa precisará capacitar seus colaboradores de acordo com a NR10, que é a Norma Regulamentadora que ensina sobre eletricidade. A falta dessa informação gera uma multa.
O que são os eventos do E-Social?
Os eventos formam a estrutura do E-Social. São 3 grupos: os iniciais, com as informações básicas sobre a empresa, como o cartão CNPJ; tem as informações periódicas que se repetem sempre, como a folha de pagamento, frequência, ponto; e os não periódicos, como acidentes. São seis eventos, no total. Se chegar ao fim do prazo e o empresário não tiver esses laudos e programas, ele terá muitos problemas.
Numa gráfica, por exemplo, funcionários trabalham com ruídos e precisam ser avaliados com exames adequados
Então a Lavoro prepara a empresa para o E-Social?
A empresa elabora e executa, fazendo todo o atendimento de saúde e segurança do trabalho da empresa, desde o diagnóstico, elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, à execução deles. Além disso, temos um serviço personalizado que é a gestão informatizada. O E-Social vai acabar com toda a papelada.
Como as empresas farão o envio das informações para a Clínica Lavoro administrar?
Todo nosso atendimento é feito dentro de um sistema integrado ao E-Social. Os exames são linkados com a tabela do E-Social. Se eu for registrar um cozinheiro, o sistema já informa quais os exames que o cozinheiro precisa ter. Na medida em que o sistema vai sendo alimentado com informações de saúde sobre os colaboradores, indicadores vão sendo gerados. Por exemplo: vamos detectar se existe um índice de colesterol alto entre os trabalhadores daquela empresa. No final de tudo, o objetivo é o bem-estar do trabalhador.
A Lavoro também irá gerenciar, para as empresas, os cuidados com a saúde do trabalhador?
Isso. Faremos palestras sobre DSTs/Aids, Cipas, capacitações…todas as demandas de saúde do trabalhador serão atendidas.
Existem pacotes oferecidos pela Lavoro para as empresas?
Depende da situação da empresa. As vezes ela precisa apenas de uma atualização, mas as vezes também não possui nada. Faremos a proposta comercial voltada para aquele cliente, de acordo com a necessidade dele. Os preços serão elaborados para a realidade de cada empresa.
Evento no Sebrae nivelou conhecimentos com as empresas
Equipe da Clínica Lavoro
Que tipo de multas a empresa pode ser obrigada a pagar se não alimentar corretamente o E-Social?
Por exemplo: Se não informar que um funcionário foi afastado temporariamente, a multa poderá ser de até R$ 181 mil. São multas pesadas. Não é o suficiente contratar um profissional que não está preparado para conduzir isso. O E-Social vai fiscalizar, comparar, e o empresário não tem tempo de conhecer os prazos do E-Social. As empresas acham que apenas o contador resolve tudo.
O contador pode enviar as informações, mas a saúde no trabalho precisa ser elaborada por profissionais específicos da área de saúde e segurança do trabalho, com programas, laudos, e tem a execução. As informações precisam ter qualidade e coerência para o E-Social. Deixar para se adequar apenas em julho do ano que vem vai requerer muito trabalho para pouco tempo.
Estamos fazendo planos de atendimento para empresas pequenas, que tenham de cinco a 10 funcionários, onde elas pagarão uma mensalidade e cuidaremos de toda a demanda de saúde e segurança no trabalho.
Serviço: Clínica Lavoro e os prazos do E-Social
Endereço: Avenida José Antônio Siqueira, 1153, no Bairro Jesus de Nazaré, altos da Clínica Equale
Mais informações: 99061136 / 32251136