À época, investigadores cumpriram 23 mandados de busca e apreensão
Compartilhamentos
Por DA REDAÇÃO
O prefeito do município de Calçoene, Jones Nunes Cavalcante, vai enfrentar duas denúncias de corrupção ofertadas à Justiça pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). As acusações são desdobramentos da Operação Sangria, realizada pelo MP-AP em setembro de 2018, em cumprimento a 23 mandados de busca e apreensão.
Além do prefeito, o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Augusto Ricardo Barreto, e dois empresários foram denunciados por associação criminosa, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público. Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuava nos municípios de Calçoene e Vitória do Jari.
Segundo as investigações, em 2017, os acusados fraudaram uma licitação que visava contratar serviços de revitalização das ruas de Calçoene. O valor da obra era de R$ 151,3 mil. O MP afirma que o procedimento foi fraudado para beneficiar a contratação direta da empresa M.M Loureiro LTDA – ME. Os serviços nem chegaram a ser realizados.
Os denunciados chegaram a apresentar cópia de suposta publicação do edital em Diário Oficial do Estado, com data do 27 de julho de 2017.
Promotor de Justiça Afonso Guimarães coordena as investigações
“Trouxeram ao procedimento cópia de suposta página do Diário Oficial, porém, ao analisar o exemplar original, notou-se que tudo não passou de fraude e, de fato, a publicação não ocorreu, conforme os documentos que apresentamos”, explicou o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
O MP-AP verificou ainda que a Nota Fiscal apresentada pela empresa, no valor global do contrato, foi grosseiramente falsificada. “O documento foi forjado de maneira amadora, por quem agia na certeza da impunidade”, reforçou o promotor.
Na residência do pregoeiro da CPL, Augusto Ricardo, foram apreendidos diversos carimbos de diferentes empresas, evidenciando ser ele o responsável por montar e “maquiar” todo o suposto procedimento licitatório.
Em interceptação telefônica autorizada pela Justiça, o pregoeiro fala ao prefeito sobre a fraude no Diário Oficial, revelando a conivência do gestor municipal para beneficiar a empresa de seu apoiador político, M.M. LOUREIRO.
Os empresários denunciados são Alysson Wander Florêncio da Silva e Joelcy Mario Loureiro Almeida.
A segunda denúncia é por dispensa ilegal de licitação para contratação de serviços de revitalização das casas do Complexo Turístico do Goiabal, no valor de R$149,7 mil.
A quebra do sigilo bancário mostrou que no mesmo dia em que o prefeito autorizou o pagamento irregular, a empresa sacou R$ 50 mil e transferiu outros R$ 30 mil para a conta pessoal de Alysson Wander.
Ao todo, 40 pessoas, entre secretários municipais, servidores do município, empresários e o prefeito, são investigadas. Conforme o MP, o valor desviado pode chegar a R$ 10 milhões.
