Por SELES NAFES
O juiz Décio Rufino dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Macapá, extinguiu o processo contra os servidores do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal) condenados pela destruição do corpo de um bebê que morreu na Maternidade Mãe Luzia, em agosto de 2015. O cadáver foi incinerado por engano.
Eloany Vitória Coutinho dos Santos nasceu no dia 3 de julho no Hospital de Santana (certidão na foto), mas com problemas cardíacos foi transferida para a Maternidade Mãe Luzia, em Macapá. A criança morreu um mês depois.
Quando os pais retornaram de Santana com o atestado de óbito para fazer o sepultamento, descobriram que o corpo da bebê tinha sido levado da “geladeira” da maternidade para descarte no Hcal, onde servidores despacharam para incineração.
Um inquérito foi aberto pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Dercca). As investigações concluíram que houve omissão dos funcionários do hospital ao não olharem o que estavam repassando para a empresa de descarte, encarregada de destruir resíduos humanos da rede hospitalar
Em 2016, o juiz acatou sugestão do MP para suspender as punições da condenação por dois anos, desde que os réus cumprissem algumas medidas, como restrição de horário na rua, comparecimento mensal ao fórum e pagamento de multa.
Dia 7 de agosto de 2015: pais da bebê Eloany não sabiam onde o corpo foi parar. Fotos: André Silva/Arquivo SN
No dia 1º de fevereiro, o magistrado reanalisou o processo e concluiu que as medidas foram cumpridas, determinando a extinção das penas.
Os pais, que na época do crime tinham 14 anos (mãe) e 18 anos (pai), divulgaram que entrariam com uma ação por danos morais contra o Estado.