Justiça anula eleição na Câmara de Macapá

Desembargadores consideraram que eleição realizada no dia 25 de janeiro não seguiu regras constitucionais
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Por SELES NAFES

Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (27), o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) anulou a polêmica eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Macapá, realizada em janeiro. O presidente do tribunal, desembargador João Guilherme Lages, que foi o relator da matéria, deu 48h para que um novo edital seja publicado.

Uma liminar do desembargador Manoel Brito, solicitada em ação movida pelo vereador Rinaldo Martins (Psol), já havia suspendido o edital por considerar que o prazo de inscrição de chapas era muito curto (1 dia), e que não havia uma comissão eleitoral cuidando do pleito, entre outras irregularidades.

Marcelo Dias (PPS) aguarda publicação do novo edital. Foto: Cássia Lima/Arquivo SN

Apesar da liminar, que chegou a ser ratificada pelo próprio desembargador, a Câmara realizou a eleição no dia 25 de janeiro. Foram 13 votos a 0 para a única chapa inscrita, a do vereador Ruzivan Pontes (SD).

O grupo de 10 parlamentares que apoiava o vereador Marcelo Dias (PPS) decidiu não participar do pleito por considerar que o processo estava irregular.

Com a decisão, o vereador Marcelo Dias diz que espera agora a publicação do novo edital para registrar candidatura.

Caberá ao segundo presidente, Yuri Pelaes (MDB), publicar as regras dentro do prazo determinado pelo Tjap.

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