Ele é acusado de fraudar pelo menos duas licitações, mas o MP suspeita que R$ 10 milhões tenham sido desviados em Calçoene
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Da REDAÇÃO
Policiais civis e uma equipe do Ministério Público do Amapá prenderam, neste sábado (9), o prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante (PPS). Ele é acusado de fraudar uma licitação para obras de revitalização de ruas, e de ainda pagar pelo serviço que nunca foi realizado.
O contrato investigado é de R$ 155 mil, mas o MP suspeita que pelo menos R$ 10 milhões teriam sido desviados da prefeitura de Calçoene. Mais de 40 pessoas, entre servidores, empresários e gestores, são investigadas.
A ordem de prisão foi emitida pelo desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá, a pedido do MP. Jones Cavalcante está sendo investigado desde o ano passado, quando a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram a Operação Sangria, que cumpriu mandados de busca e apreensão na prefeitura e endereços ligados ao prefeito.
Ele é acusado de peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro falsificação de documento público e de integrar organização criminosa. As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MP.
Também foram presos ontem (9):
Augusto Ricardo Barreto de Araújo, pregoeiro da prefeitura de Calçoene;
Luciana Helena Batalha Palmeira, secretária municipal de Administração
E o empresário Joelcy Mário Loureiro Almeida, da empresa “M.M. Loureiro”.
Segundo a investigação do MP, a empresa M.M. Loureiro foi beneficiada num pregão presencial fraudado, e os serviços nunca foram realizados.
Depois de notificados, os investigados chegaram a apresentar ao Ministério Público o que seria a cópia do edital publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2017.
No entanto, o promotor de justiça que investiga o caso, Afonso Guimarães, descobriu que se tratava de uma falsificação ao comparar com o Diário Oficial original. Até a nota fiscal da empresa teria sido falsificada de forma amadora.
Na residência do pregoeiro Ricardo Barreto de Araújo, o MP apreendeu carimbos de empresas que demonstrariam a atuação do servidor na “maquiagem” de processos licitatórios.
Complexo turístico
O MP diz que os mesmos procedimentos fraudaram outro caso, de R$ 149,7 mil, para revitalização de casas do Complexo Turístico do Goiabal.
Jones Cavalcante ganhou a prefeitura de Calçoene com 35% dos votos numa eleição suplementar, em março de 2017, depois que o resultado da eleição de 2016 foi cancelado pela Justiça Eleitoral.
O prefeito de Calçoene foi levado para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen)
