Por SELES NAFES
Depois de uma mobilização política e jurídica inédita, que envolveu situação e oposição, chegou ao fim um impasse de quase oito anos. Nesta segunda-feira (15), os 16 municípios do Amapá puderam finalmente receber cerca de R$ 22 milhões que eram devidos pelo governo do Estado, e que haviam sido repassados pelo Ministério da Saúde.
Os recursos foram retidos a partir de 2011, e eram destinados à assistência farmacêutica e vigilância sanitária dos municípios, entre outras finalidades. O atraso virou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado, e estava sob a responsabilidade da juíza Alaíde de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
O imbróglio começou a ser encerrado quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), conseguiu convencer o Ministério da Saúde a liberar o mesmo dinheiro, mais uma vez.
Hoje, a maioria dos prefeitos de Macapá recebeu cheques simbólicos com os valores, que já estão depositados numa conta da justiça.
O prefeito de Macapá, Clécio Luís (Rede), responsável pelo evento que concretizou o repasse, convidou todos os prefeitos, o governador Waldez Góes (PDT) e o presidente do Senado para a solenidade de repasse.
Clécio lembrou que os estados estão com dificuldades de fazer os repasses às prefeituras de todo o Brasil, e contou que uma das preocupações, depois que o Ministério da Saúde liberou o recurso, era com a concordância do Estado, já que seria necessário fazer uma nova prestação de contas dos recursos em duplicidade.
Waldez Góes ao lado de Davi e Clécio: mobilização conjunta inédita. Fotos: Seles Nafes
“O aceno positivo do governador foi decisivo. O governador poderia ter dito que teria problema para prestar contas, já que está na justiça. Mas a postura dele foi diferente, de quem queria encontrar uma saída”, ressaltou o prefeito de Macapá.
Para evitar problemas jurídicos, o governador concordou em liberar dinheiro do tesouro estadual aos municípios, e em troca a Secretaria de Saúde receberá o novo repasse do MS.
“O Brasil todo está com esse problema, mas o Amapá foi o único estado que conseguiu resolver. E sabemos exatamente onde vamos aplicar esses recursos, que é o custeio com medicamentos e salários”, acrescentou Clécio Luís.
Prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes, ao lado de outros prefeitos
Abaixo quanto cada município está recebendo, de acordo com sua população.
Porto Grande
R$ 794 mil
Calçoene
R$ 552 mil
Cutias do Araguari
R$ 325 mil
Laranjal do Jari
R$ 2 milhões
Mazagão
R$ 1 milhão
Macapá
R$ 9 milhões
Itaubal do Piririm
R$ 315 mil
Amapá
R$ 550,5 mil
Oiapoque
R$ 1,2 milhão
Vitória do Jari
R$ 620 mil
Ferreira Gomes
R$ 383,5 mil
Tartarugalzinho
R$ 756,3 mil
Pedra Branca do Amapari
R$ 696,2 mil
Serra do Navio
R$ 294,6 mil
Santana
R$ 3,1 milhões
Pracuúba
R$ 263 mil
Davi: Amapá terá entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões
O governador Waldez Góes reconheceu o trabalho do MP, da Justiça e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Nós que temos mandato temos que colocar a boa política e a maturidade acima de tudo. Esse gesto se traduziu em muitos”, comentou Waldez.
“Nós fizemos no Congresso Nacional o que os prefeitos esperavam há 30 anos. Aprovamos duas emendas constitucionais, e só para o Amapá teremos de R$ 350 milhões a R$ 450 milhões de emenda de bancada impositiva para investir”, comentou Davi Alcolumbre.