Após muita pancadaria e confusão, o vereador Marcelo Dias (PPS) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na tarde desta quinta-feira (4). A eleição, porém, é questionada por um grupo de parlamentares, que avalia que o 1° secretário da sessão, vereador Caetano Bentes (PSC), não teria prerrogativa para retomar os trabalhos.
Bentes decidiu continuar a sessão com a maioria dos vereadores, sob a proteção da Polícia Militar (PM). No momento da votação, as luzes da casa chegaram a ser apagadas e os microfones cortados.
Vereadores Yuri Pelaes (sentado, à direita) e Caetano Bentes (em pé, à esquerda ao seu lado) protagonizaram disputa pela condução do processo. Fotos: Rodrigo Indinho
Dos 23 parlamentares, 12 votaram. Todos apoiaram a chapa de Marcelo Dias. Adrianna Ramos (PTB) foi eleita a 1ª Vice presidente, também com a maioria dos votos.
Escuridão no momento do resultado
Impasse
Um grupo de vereadores, que estava presente na casa, se negou a votar. Eles afirmam que a eleição não tinha e não tem legitimidade. Outros parlamentares estavam ausentes porque passaram mal durante a confusão no início da sessão.
O vereador Didio Silva (PRP) chegou a entrar com um pedido de suspensão da sessão, momentos antes do começo da confusão. A leitura da solicitação do parlamentar, teria sido o motivo para o início do impasse entre o presidente da sessão, vereador Yuri Pelaes (MDB) e o secretário, Caetano Bentes (PSC).
“Fiz isso, porque lá atrás houve uma anulação de eleição que elegeu Ruzivan Pontes (SD) presidente [da Câmara]. E uma das justificativas era que o tempo havia sido muito curto [para inscrição de chapas]. Para não corrermos o risco de uma nova ação judicial por conta do mesmo fato, então pedi à comissão que anulasse o edital e desse mais prazo para inscrição”, disse o parlamentar.
Vereador Didio Silva: novamente, o tempo foi curto para inscrição de chapas
O vereador Didio Silva disse também que a comissão, por maioria, acatou o pedido que foi direcionado a Yuri Pelaes, mas, na hora da leitura, o primeiro secretário [Bentes] se recusou a ler.
“O presidente então pediu para a segunda secretária, vereadora Bruna Guimarães (PSDB), fazer a leitura. O vereador Caetano então tomou posse do documento e não quis entregar. Yuri se levantou e aí então foi agredido e a confusão foi generalizada dentro do plenário”, recordou.
Pancadaria generalizada entre parlamentares explodiu sessão pela manhã
A todo momento, o vereador Yuri Pelaes (MDB), que antes do tumulto presidia a sessão, mantinha a versão de que o vereador que votava perdia sua honra.
“Isso é uma palhaçada, vão pro circo. Estão cometendo vários crimes”, disse Yuri.
Polícia Militar foi acionada para manter segurança no local
Ao fim da votação, ele saiu acompanhado de assessores e entrou em um carro.
Caetano: regimento garante eleição
O vereador Caetano Bentes afirmou que fez a convocação para atender a decisão judicial, que precisava ser cumprida e que pedia nova eleição. O parlamentar disse também ter recorrido ao artigo 29, que prevê que o plenário do parlamento é soberano.
“Na qualidade de primeiro secretário e membro da mesa, tomei posse da mesa para poder conduzir a eleição e fazer aquilo que dizia o regimento interno dessa casa e o edital de convocação. Sendo assim, proferimos que tínhamos a maioria absoluta dos vereadores, que são 12 no plenário”, disse o vereador.
Tumulto pode ter comprometido pleito, avaliam parlamentares contrários ao que ocorreu
Sobre a discussão e as agressões com o vereador Yuri Pelaes, Caetano Bentes diz ter se arrependido, mas que foi primeiramente agredido.
“As imagens mostram isso, recebi um empurrão e um chute por baixo. E aí, não consegui me controlar e houve uma agressão mútua. Isso me entristece como parlamentar, gostaria que isso não tivesse ocorrido. Nós tivemos que ter muita tranquilidade para poder continuar a sessão e fazer com que a democracia prevalecesse”, justificou.
Vereador Marcelo Dias: tentativa de acalmar os ânimos e retomar o trabalho na casa.
Marcelo Dias: recuperar a credibilidade e acalmar os ânimos
Eleito por maioria, mas com o processo sendo questionado, o vereador Marcelo Dias pediu desculpas à população pelo episódio de violência entre os parlamentares.
“A Câmara em sua história não merecia passar por isso. Agora, precisamos primeiro acalmar os ânimos e chamar os vereadores para conversar. Vamos unir com quem tiver que unir e agora é tocar a casa, recuperar a credibilidade perante a população é a nossa meta. A população clama por trabalho. Chega de tumulto, de impugnação de eleição”, disse Dias.
Após confusão, segurança foi reforçada
Processo tumultuado e dois grupos
Até o fechamento desta matéria, a Justiça não havia se manifestado sobre o ocorrido na CMM. O Tjap chegou a suspender a eleição da casa, ocorrida no dia 25 de janeiro, por conta de irregularidades na condução do processo.
Na disputa pela presidência da casa, os vereadores haviam se dividido em dois grupos, capitaneados nas candidaturas de Marcelo Dias e Ruzivan Pontes.
