DA REDAÇÃO
A criação de um aterro sanitário em Oiapoque. município ao norte do Amapá, criou uma situação de impasse entre a prefeitura e indígenas.
Na quinta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Município para que promova consulta prévia, livre e informada a respeito da instalação.
O cumprimento da determinação deve se dar imediatamente e sua confirmação deverá ser formalizada em até 10 dias úteis. Em caso de descumprimento, medidas judiciais serão adotadas.
O MPF foi acionado pelo Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO). De acordo com a denúncia, o governo municipal pretende instalar o aterro sanitário a cerca de 1 quilômetro da Aldeia Tuluhi, próximo à Terra Indígena Uaçá.
A medida seria adotada sem consulta prévia aos indígenas, contrariando previsão legal.
Segundo o MPF, a instalação de aterro sanitário na região poderá trazer reflexos diretos e irreversíveis não apenas aos ecossistemas existentes, mas em terras e comunidades indígenas, impactando a maneira como vivem.