DA REDAÇÃO
Uma família foi denunciada à Justiça Federal pela extração ilegal de R$ 19 milhões em ouro e também por danos ambientais, em região de garimpo de Oiapoque, no norte do Amapá.
Marido, esposa e enteado são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de desenvolver por quase uma década a exploração mineral sem autorização e usando o registro de cooperativa como fachada.
Segundo o MPF, desde 2009 a família atuava como dona do garimpo, que não tinha na prática estrutura de cooperativa. A mãe está no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), após ter sido presa na Operação Japeusá, deflagrada em novembro do ano passado. O filho foi liberado após prestar depoimento e o marido é considerado foragido.
A Polícia Federal constatou, após perícia, que a exploração de ouro da família era feita em uma área a quase dois quilômetros de distância da área autorizada pelo Departamento de Produção Mineral. As atividades do grupo iniciaram em 2009 e eram permitidas até 2016.
Atividade teria durando quase uma década na região, segundo o MPF
Para chegar até a região, onde era feita a lavra de ouro, era necessário deslocamento fluvial de aproximadamente três horas e meia. O transporte do ouro era feito por meio de embarcações. Antes da saída, um drone verificava se o caminho estava livre de fiscalizações.
Danos ambientais
Durante a inspeção, peritos da Polícia Federal constataram, além do desmatamento de floresta nativa, a existência de uma cava de extração mineral, medindo 20 metros de profundidade, e oito galerias subterrâneas. O escoamento da produção era feito pelo rio, que recebeu rejeitos oriundos dos processos de lavra durante todo o período de funcionamento do garimpo. A qualidade da água ficou comprometida, vegetação foi morta e o rio, assoreado.
Os réus vão responder por usurpação do patrimônio da União, associação criminosa e uso irregular de mercúrio – substância tóxica e nociva à saúde humana e ao meio ambiente.
O MPF pede a condenação do trio pelos crimes e delitos que, somados, podem render pena de 17 anos de reclusão e pagamento de multa.
Foto de capa: Nathan Zahlouth/arquivo SN