Oficial foi condenado a 12 anos de prisão, mas poderá responder em liberdade e continuar recebendo aposentadoria
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Por SELES NAFES
O tenente da Polícia Militar do Amapá, Dilermano do Carmo da Luz, 54 anos, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado do vigilante Fernando da Silva e Silva, de 26 anos, ocorrido em 2017. O julgamento, que durou cerca de 12 horas, terminou com protestos de parentes da vítima.
A pena poderia ter sido maior, mas, o juiz que presidiu o julgamento, aplicou o atenuante da confissão, e também o fato de este ter sido o primeiro crime a que respondeu o oficial.
Por enquanto, Dilermano da Luz também não perderá o cargo público e nem será preso, como queria o Ministério Público do Amapá. Ele poderá continuar em liberdade até o julgamento do caso em segundo grau, e terá o direito de continuar recebendo a aposentadoria, já que contribuiu durante 27 anos com a previdência do Estado.
“A perda da função pública poderia gerar graves prejuízos à família do réu”, comentou o juiz.
O magistrado entendeu que o oficial não obstruiu as investigações e nem ofereceu risco à instrução do processo, por isso apresenta condições de continuar em liberdade. Contudo, ele foi condenado a perda dos direitos políticos e ao pagamento das custas do processo.
Na manhã do dia 18 de fevereiro de 2017, após uma discussão em um “mercantil 24 horas”, no Bairro do Buritizal, o ex-instrutor de tiro da PM matou o vigilante com um tiro na nuca, a uma distância de aproximadamente 15 metros e com a vítima em movimento. A defesa alegou culpa consciente, uma modalidade do crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O jovem morreu na hora.
Promotor Iacy Pelaes: “teve vontade de matar a vítima”. Fotos: Leonardo Melo
“Ele (Fernando) tinha sido classificado pela empresa para assumir o cargo de supervisor de segurança. Tinha um futuro pela frente. (…) O vídeo e as provas mostraram que ele (Dilermano) tinha, sim, o desejo de matar a vítima”, comentou o promotor Iacy Pelaes.
Os jurados leram a sentença por volta das 18h50min. Logo após, parentes do vigilante protestaram contra a decisão, afirmando que a justiça não foi feita. A segurança interna do Fórum precisou ser acionada para conter os ânimos.
