Assunto foi tratado em Brasília, durante reunião no gabinete do senador Randolfe
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Por DA REDAÇÃO
O Amapá pode tornar zero o ICMS as operações comerciais sobre o querosene de aviação civil no Estado. A possibilidade foi discutida no gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o Governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), Em Brasília.
Para alguns especialistas de mercado, a medida pode impulsionar ofertas de voos para a região. Atualmente, as empresas de aviação civil concentram voos, conexões e escalas no eixo sul e sudeste porque a alíquota do imposto sobre este combustível é mais baixa que em outros estados.
Desde 2012, Randolfe insiste na redução do imposto. Ele apresentou um projeto de resolução que determinava um teto para a cobrança no país, mas a pauta não foi aprovada.
“Em Brasília, o cenário era semelhante ao amapaense, mas com redução de 25% para 12%, houve um crescimento na oferta de mais de 50 novos voos e um aumento de 24% no consumo do combustível, além do incremento no turismo local. Nosso vizinho, o Pará reduziu de 17% para 7%”, incentivou o parlamentar.
O governador sinalizou positivamente para a redução da alíquota atualmente praticada no Amapá, que poderá até ser zerada. A confirmação da nova medida vai depender da tratativa em uma reunião com o presidente da Associação de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, prevista para ocorrer ainda esta semana.
