Por RODRIGO INDINHO
O Estado definiu o aumento de voos com origem, destino, escala ou conexões em Macapá e a retomada de voos para a vizinha Guiana Francesa como prioridades nas negociações que pretende estabelecer com as companhias aéreas em torno do trunfo fiscal de redução de ICMS que tem nas mãos. Foi o que afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10), o governador do Amapá, Waldez Góes.
Na semana passada, o Governo do Amapá obteve autorização para reduzir até 3% a base de cálculo imposto nas operações comerciais com querosene (QAV) e gasolina de aviação (GAV). Atualmente, a alíquota amapaense aplicada é a maior do país: 25%.
Novo aeroporto pode se tornar base mais atrativa de abastecimento de aeronaves, afirma governo estadual
Góes disse que no próximo dia 16, vai à Brasília (DF) se reunir com a bancada federal amapaense para começar as articulações com as empresas. No dia 24, ele e os parlamentares devem tratar com as empresas, individualmente, para negociar o benefício e as contrapartidas das companhias. Cada empresa interessada terá que propor a sua contrapartida para chegar à redução que almeja, dentro da faixa entre 25% e 3%.
“Cada uma, por Regime Especial, vai poder fazer a sua proposta de contrapartida em detrimento da redução de ICMS que pode ser oferecida entre 25% e 3%. O Amapá quer aumentar o número de voos, discutir voos internacionais, melhorar a qualidade do serviço para o usuário. As empresas devem se manifestar individualmente”, afirmou o governador.
Segundo Waldez Góes, a empresa que oferecer os melhores serviços, terá os melhores benefícios fiscais
Ele exemplificou que uma empresa que proponha incluir em uma rota internacional o aeroporto de Macapá pode ganhar redução no ICMS nos voos nacionais praticados por ela. “A alíquota de voos internacionais já é zero, mas se essa empresa colocar Macapá na rota de mais voos internacionais, podemos baixar a alíquota do imposto para voos nacionais para ela”, explicou o governador.
Segundo o governador, aliada ao novo aeroporto, que será inaugurado em dois dias, a medida fiscal torna o Amapá uma base mais atrativa para o abastecimento das companhias, o que pode aumentar o interesse das empresas em incluir Macapá nos voos.
“Quem oferecer os melhores serviços, terá os melhores benefícios fiscais”, afirmou.
As empresas devem solicitar oficialmente à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) uma proposta para obtenção do benefício fiscal.
Arrecadação
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Josenildo Abrantes, o Amapá não irá perder em arrecadação porque agora tem condições de atrair mais empresas para fazer o abastecimento em Macapá.
Para o secretário de Fazenda do Amapá, Josenildo Abrantes, Estado terá incremento de receita com a nova medida
Atualmente, a arrecadação do amapá gira em torno de R$ 300 mil por mês com as operações de combustível de aviação, movimentadas, principalmente, por companhias de taxi aéreo. A arrecadação é baixa, conforme Abrantes, porque as grandes companhias pouco abastecem no Amapá, em função da alíquota de 25% ser a maior entre os Estados brasileiros.
Ele acredita que, apesar do Estado poder reduzir a atual alíquota este valor de arrecadação vai aumentar.
“Temos certeza de que as empresas vão se interessar em abastecer mais no Amapá, será viável para elas, e isso pode se dar através do número de voos. Teremos um incremento nesta arrecadação, com certeza. Esperamos triplicar esse valor, no mínimo”, prevê, otimista, o secretário.
Preços de passagens
Góes disse na coletiva que na reunião com a bancada federal, prevista para a próxima terça-feira (16), vai alinhar estratégias para tratar disso juntamente com o senador Randolfe Rodrigues (Redea-AP), que já insiste na pauta há bastante tempo, sobre a redução de preços de passagens aéreas com origem e destino a Macapá, considerados entre os mais altos praticados no mercado nacional.
A redução de imposto sobre combustíveis de aviação civil no Estado é uma antiga pauta de Randolfe. O principal objetivo do senador é a redução no preço das passagens de voos que envolvem Macapá, um dos mais caros do país. Ele já havia aprovado um projeto para baratear as passagens no senado, mas a proposta não chegou a ser sancionada.
Fotos: Rodrigo Indinho/SN