O projeto de resolução que prevê fixar a alíquota do ICMS sobre querosene usado em aviões em 12%, foi aprovado na terça-feira, 12, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Atualmente, a alíquota varia de 3% a 25%, dependendo do estado em que a aeronave é abastecida. A proposta de Randolfe é reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá e outras do país.
“As Companhias terão um grande incentivo para ampliar as opções de voos. Queremos incentivar a abertura de mais voos e a redução dos preços das passagens aéreas no Amapá”,afirma o senador.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, e por se tratar de um projeto de resolução, não vai precisar passar pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o gasto com o combustível de aviação custa 38% de uma passagem aérea vendida no Brasil, enquanto esse índice, no exterior, está em torno dos 28%.
