João Bosco Soares deu prazos para Dnit e outros órgãos resolverem pendências que atrasam retomada de obras ao Norte e início de trabalhos ao Sul
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Por SELES NAFES
Mais de 78 anos depois, a obra mais antiga do Brasil, a BR-156, ainda é uma estrada de incertezas. Mas há alguns significativos avanços que podem desatar o gigantesco nó burocrático que trava a retomada das obras ao Norte (até Oiapoque), e o início das obras ao Sul, ligando a região do Jari ao restante do Estado.
Ontem (7), o juiz federal João Bosco Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) comprove, até 2 de julho (quando ocorrerá nova audiência), que lançou edital de licitação para contratar o projeto básico dos lotes 01, 02 e 03 do trecho sul. O trecho Norte, que vai até Oiapoque, está com a situação menos complicada e se encontra na iminência de ter suas obras retomadas, contando com 27 km de projeto executivo já aprovados para o reinício das obras.
A audiência, que reuniu representantes do Ibama, ICMBio, Iphan, Iepa, Setrap, Procuradoria da República, Estado do Amapá e Consórcio BR 156, dentre outros, discutiu a situação do trecho Sul, que compreende quatro lotes.
O lote 04 vai do Km 21 até o Rio Vila Nova; o lote 03 vai do Rio Vila Nova até a Vila do Maracá; o lote 02 liga a Vila do Maracá e a Vila de Água Branca do Cajari. O lote 01 começa na comunidade de Água Branca do Cajari e termina na entrada de Laranjal do Jari, onde fica o KM-0.
O Iepa confirmou a existência de urnas funerárias ao longo do lote 1, e disse que já concluiu delimitação dos sítios arqueológicos. O relatório foi encaminhado ao Iphan, que alegou ainda não ter finalizado a análise do levantamento, mas que espera fazê-lo nos próximos dias.
Trecho sul pode ter obras em todos os trechos em 2020. Fotos: Arquivo/SN
Caberá ao Iphan, desta forma, determinar as medidas de resgate do material arqueológico. Só depois disso, todas as licenças serão emitidas em relação aos lotes 01 e 02, o que está previsto para ocorrer apenas no segundo semestre, segundo o instituto.
Uma das empresas contratadas pelo Consórcio lembrou que aguarda apenas a ordem do Iphan para fazer o resgate. O Dnit informou que será lançado até 30 de junho o edital de licitação para o projeto básico dos lotes 1, 2 e 3.
O início das obras no lote 04 do trecho sul da BR foi discutido nessa mesma audiência de conciliação em processo movido pelo município de Laranjal do Jari. João Bosco avaliou que houve demora demasiada das entidades envolvidas na questão, especialmente por parte da empresa projetista que compõe o Consórcio vencedor da licitação para execução da obra e da Secretaria de Transportes do Estado (Setrap), como gestora do contrato.
A empresa Maia Melo, fiscal do contrato, informou que uma “mera suspeita de solo mole está paralisando o andamento do projeto”, que ainda precisa ser aprovado pelo Dnit para que as obras sejam iniciadas a partir do trecho do km 21 até o Rio Vila Nova, em direção a Laranjal do Jarí.
Norte terá 10 km ainda em 2019
Quanto ao trecho norte, que não é objeto do processo, restam apenas 110 km sem asfalto até Oiapoque, partindo de Calçoene. A previsão é de que ainda neste ano se avance com mais 10 km de pavimentação em direção ao Oiapoque.
Preciosismo
Quanto ao lote 3, do trecho sul, em direção à Laranjal do Jari, o Dnit, por sua vez, argumentou que o Consórcio já poderia ter iniciado as obras no período de chuvas, com a construção de pontes e a realização das obras de drenagem, deixando a terraplanagem para o “verão”.
O projeto executivo da obra, segundo a Setrap, teve a maioria das orientações do Dnit atendida, mas precisará de muito esforço para cumprir o restante. A secretaria lembrou que o TCU determinou que a obra só inicie quando todo o projeto executivo estiver adequado.
Entretanto, a Setrap admitiu que essa lentidão poderá prejudicar o início das obras na próxima estiagem, no segundo semestre. Além disso, a demora poderá gerar a rescisão contratual.
Segundo consta nos autos, o Consórcio BR-156 diz que está tentando atender todas as exigências do Dnit, mas vem encontrando dificuldades para cumprimento integral. De 53 pendências apontadas, restavam apenas 4 que já foram corrigidas e apresentadas recentemente ao Dnit, aguardando análise. O Consórcio alegou que o Dnit já poderia ter aprovado o projeto, e deixou claro que isso não ocorreu por preciosismo.
Ao fim da audiência, João Bosco determinou que o Consórcio BR 156 adeque o projeto executivo a todas as exigências técnicas do Dnit, com vistas à aprovação para início das obras no lote 04 do trecho sul da BR-156, pelo menos em sua maior parte, sob pena de o Estado do Amapá proceder à rescisão contratual.
Ouvido pelo Portal SN, o juiz federal João Bosco pontuou:
”Com muito esforço a Justiça Federal preparou as condições para que no ano que vem, 2020, todos os quatro lotes que interligam Macapá a Laranjal do Jari estejam em obras de pavimentação e a Bancada Federal do Amapá já pode se preparar para alocar os recursos no projeto de lei orçamentária anual a fim de que sejam executados no próximo exercício, ou seja, em 2020”.
Uma nova audiência, no dia 2 de julho, voltará a discutir o assunto com todos os representantes.
