Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Nesta sexta-feira (28), o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá votou pela condenação de Rosivaldo Cardoso dos Santos, de 23 anos, pelo homicídio duplamente qualificado de Jadson Lauriano Palheta Lima, que tinha apenas 8 anos de idade.
Rosivaldo dos Santos também foi condenado pelo crime de corrupção de menores. As penas, somadas, totalizam 19 anos e 20 dias, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado.
Criança brincava na frente da casa quando foi baleada. Foto: reprodução
O crime ocorreu no dia 9 de outubro de 2016, por volta de 21 horas, em uma casa da Rua Ermínio dos Santos, no Parque dos Buritis, zona norte da capital amapaense.
Segundo o Ministério Público, Rosivaldo chegou até a casa da vítima na garupa de uma moto conduzida por um adolescente de 17 anos, por isso a condenação por corrupção de menores. Ele desferiu diversos disparos de um revólver calibre 38 e um dos disparos acertou o peito do menino Jadson que brincava na frente da casa. Ele ainda foi socorrido, mas não sobreviveu.
Eider Rodrigues e Osni Brito, advogados de defesa. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
De acordo com os advogados de defesa, Jadson é réu confesso da morte do garoto, mas afirma que não teve intenção de atingir a vítima, já que os disparos teriam como alvo o tio do menino, um desafeto de Jadson.
A tese da defesa consistiu em afirmar que Jadson agiu tomado por violenta emoção, já que o tio do garoto havia, supostamente, invadido a casa do autor dos disparos e agredido a sua mãe.
“Tomado por violenta emoção o nosso cliente saiu da sua casa atrás do agressor da sua mãe, que levou socos e outros golpes na cabeça, e ao efetuar os disparos acabou acertando, infelizmente, a criança. Por isso afirmamos que se trata de um homicídio culposo, sem nenhuma intenção e sem premeditação de matar e acreditamos que deve ser por esse crime que o nosso cliente deve pagar”, afirmou Eider Rodrigues, um dos advogados de defesa.
Promotor Marco Valério vale dos Santos: homicídio qualificado. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
Quanto ao crime de corrupção de menores, o advogado Osni Brito alegou que o condutor da moto já tinha ficha criminal extensa.
Acusação
O promotor Marco Valério Vale dos Santos representou a acusação e a tese que foi acatada pelos jurados.
“Foi praticado o crime por motivo torpe e vingança e ao final os jurados acataram a tese da acusação e o réu foi condenado por homicídio qualificado tanto pelo motivo torpe quanto pela dificuldade de defesa e ainda acataram a tese da corrupção de menores, de forma que no total do somatório da penas ele foi condenado a 19 anos de prisão”, afirmou o promotor.
Rosiane Palheta Santana: justiça foi feita. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
Família
A mãe do menino Jadson, Rosiane Palheta Santana, 27 anos, doméstica, declarou que apesar de esperar que a pena fosse maior, está aliviada.
“Poderia ser mais, mas está se fazendo justiça, estou satisfeita”, declarou Rosiane.
O julgamento teve os trabalhos presididos pelo Juiz Luiz Nazareno Borges Hauseller. A defesa irá recorrer da decisão e como o réu já estava em prisão preventiva, ele aguardará os recursos preso.
Após a condenação, Rosivaldo Cardoso dos Santos retornou ao Iapen onde estava em prisão preventiva. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN