Nesta quarta-feira (12), a corregedoria geral da Defensoria Pública Estadual (Denafap) publicou uma portaria que interrompe temporariamente o atendimento dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
De acordo com o documento, o motivo da suspensão está ligado ao risco à integridade física dos defensores que atuam na execução penal. Apenas o atendimento in loco será suspenso e todos os demais serviços continuarão a ser ofertados, devendo a medida ser reavaliada ao final desta semana após conversa com os demais atores do sistema de justiça.
Luiz Gustavo Cardoso, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amapá, e Giovanna Burgos, vice-presidente. Foto: Marco Antônio P. Costa
Aumento da tensão
A Defenap contextualiza o avanço da periculosidade no presídio às últimas semanas, quando a guerra entre facções cresceu no Estado. Diversas execuções foram registradas, como as decapitações ocorridas, primeiro no município de Mazagão, e em seguida em Macapá.
Segundo a Defensoria, esse é o provável pano de fundo para o aumento das tensões dentro do Iapen, onde a principal linha de investigação desses assassinatos parte da premissa que a ordem para as execuções partiram de dentro da cadeia.
“O documento da Corregedoria expressa o que é de conhecimento atual público e notório, no fórum ou em qualquer lugar desta cidade, que desde os acontecimentos infelizes como o assassinato em que um jovem foi degolado e das brigas entre grupos, há relatos contundentes de que o Iapen pode ‘virar’ a qualquer momento, que no jargão de quem trabalha na execução penal é o termo utilizado para uma rebelião”, relatou o defensor Luiz Gustavo Cardoso, Presidente da Associação.
Ordens de dentro do presídio para execuções bárbaras: DPE acredita que casos aumentam tensão entre os internos. Foto: reprodução
Cardoso explicou também que a definição pela suspensão ocorreu para o resguardo das pessoas que estão trabalhando no interior da unidade prisional, sem prejuízo à rotina da execução penal, de análise de benefícios, de peticionamento, dentre outros procedimentos.
Dificuldades
O Defensor não esconde que a Associação percebe um grande grau de dificuldade em vários setores de atuação da Defensoria, sendo um dos principais, justamente, o Iapen.
”Desde que tomamos posse, jamais negamos e jamais negaremos atendimento. Apesar de todos os obstáculos encontrados, desde a nossa chegada, já fizemos vários mutirões carcerários, o que nunca havia sido feito. Por exemplo, o Estado do Amapá era o único da federação que não tinha um regulamento para processamento administrativo dos apenados, e com muito trabalho, conseguimos a viabilização e a construção de um regulamento para a garantia de direitos dos nossos assistidos, para que, assim, possam ser processados como cidadãos que são”, complementou o presidente.
Direção do Iapen avalia que situação está sob controle. Foto: arquivo SN
Iapen
Em contato com o Portal SelesNafes.com, Lucivaldo Costa, diretor presidente do Iapen, confirmou que houve indicativos de prováveis conflitos entre rivais dentro do complexo prisional, mas que, aparentemente, está tudo apaziguado.
“Em penitenciária, não existe rotina. Em um dia está tudo tranquilo e no momento ou dia seguinte pode desandar. No mais, a cadeia está caminhando sem maiores problemas. Os servidores do Iapen continuam atentos a qualquer anormalidade, mas sem descontinuidade nos atendimentos”, afirmou o diretor do Instituto.
Quando questionado sobre se há riscos à integridade física dos defensores, o gestor declarou que na penitenciária sempre haverá riscos em face ao público que cuidam, e que a função dos servidores é buscar meios de oferecer todo o atendimento necessário.
