O juiz Hilton Pires, da 6ª Vara Federal do Amapá, negou liberdade ao ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Odnaldo de Jesus Oliveira, preso pela Polícia Federal na Operação Pedágio, no fim de junho.
A defesa alegou que os crimes investigados teriam sido praticados na gestão anterior, e que sua prisão é baseada apenas em “conjecturas e presunções”. Também argumentou que não há provas de que o ex-gestor pretenda se desfazer de patrimônio, fugir do Estado ou coagir testemunhas.
O juiz, no entanto, entendeu que há provas que relacionam Odinaldo Oliveira aos crimes, e que ele tinha plena ciência do esquema de cobranças de propinas no Dnit.
“(…) Ao invés de atuar para estancar os crimes, asseverou que iria passar o recado para as empresas de que, por conta própria, poderiam continuar recolhendo as propinas que já pagavam”, comenta o magistrado.
Odinaldo de Jesus ainda era o superintendente quando foi preso pela no dia 27 de junho. Foto: Polícia Federal/Divulgação
Uma das várias placas indicando obras de manutenção na BR-156 Sul. Fotos BR: Leandro Leite/Arquivo SN
O juiz citou trecho de parecer do Ministério Público Federal sobre a avaliação que Odinaldo de Jesus e outro ex-superintendente preso, Fábio Vilarinho, faziam nos contratos de manutenção do trecho Sul da BR-156.
“(…) Para reforçar os indícios de pagamentos por serviços não executados e que, apesar das notórias e precárias condições do trecho Sul da BR 156, os servidores do Dnit sempre avaliaram os serviços como ‘excelente’, ‘bom’ ou ‘razoável’”.
Há duas semanas, o Portal SelesNafes.Com mostrou as condições precárias da BR-156 Sul, apesar de placas ao longo de 200 km indicarem que até março de 2019 o Dnit pagou mais de R$ 20 milhões pela manutenção da estrada que liga Macapá à cidade de Laranjal do Jari, no sul do Amapá.
Quase 200 km de valas e buracos
Fábio Vilarinho já tinha sido exonerado quando foi preso na Operação Pedágio. Foi ele quem ficou por mais tempo no cargo, cerca de 5 anos. Odivaldo de Jesus Oliveira estava no comando do departamento havia apenas cinco meses.
Os dois seguem presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O advogado de Vilarinho, Valdenes Barbosa, informou ao Portal SN que só irá ingressar com o pedido de liberdade nesta segunda-feira (15).
