Um advogado de Macapá é acusado de enganar uma cliente para ficar com os valores de indenizações ganhas na Justiça amapaense. José Lenivaldo da Silva Pereira, de 56 anos, foi indiciado, no domingo (18), pela Polícia Civil pelos crimes de apropriação indébita e estelionato. O profissional nega as acusações.
Segundo as investigações, que foram conduzidas pela equipe da 6ª DP, o advogado teria se apropriado de dois alvarás judiciais, um no valor de R$ 6,1 mil e outro de R$ 2,7 mil, sem comunicar à cliente que a causa havia sido vencida na justiça.
A vítima é uma mulher de 51 anos, que em fevereiro de 2018 contratou o advogado Lenivaldo para ajuizar duas ações de indenização contra dois bancos situados em Macapá. Para isso, ela pagou a quantia de R$ 2 mil para que as ações judiciais fossem iniciadas.
Peças do inquérito mostram suposta falsificação que teria sido feita pelo advogado para ficar com o dinheiro da cliente. Foto: Divulgação/PC
Ela contou à Polícia Civil que em Julho de 2019 ainda não tinha resposta sobre o provimento da ação. A cliente então procurou o advogado para saber do andamento do processo. Segundo a versão dela, ele teria dito que nenhuma decisão havia sido prolatada pelo Juiz.
Conforme o relato da cliente, dias depois, o advogado entregou-lhe um alvará emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com o valor de indenização de R$ 2 mil. Ele disse que era a decisão da justiça. Deste valor, o advogado ainda retirou o percentual de 30% a título de honorários advocatícios, e entregou o restante à cliente.
Mas, ela desconfiou do baixo valor e resolveu procurar a Polícia Civil, que abriu inquérito para apurar o caso.
Segundo o delegado Leandro leite, os investigadores descobriram que o documento entregue pelo advogado José Lenivaldo da Silva Pereira à cliente para comprovar uma suposta decisão judicial havia sido adulterado. Na verdade, conforme a polícia, no lugar de R$ 6,1 mil havia sido digitado o R$ 2 mil.
A polícia diz ter um comprovante de resgate que comprova que o valor de R$ 6.1 mil foi sacado pelo advogado no mês de janeiro de 2019.
O mesmo procedimento ilegal teria sido feito pelo advogado para uma outra decisão judicial, esta no valor de pouco mais de R$ 2,7 mil que deveria ter sido repassado à cliente. A decisão era de agosto de 2018. O valor, segundo a polícia, teria sido sacado pelo advogado no mesmo ano de 2018, sem o conhecimento da vítima.
O advogado foi indicado pelos crimes de apropriação indébita majorada pelo exercício da advocacia (art. 168, §1º, III, CPB), e estelionato (art. 171, caput, CPB), cujas penas são de reclusão de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e de reclusão de 01 (um) a 05 (cinco) anos, respectivamente.
Defesa
O Portal SelesNafes.com entrou em contato com o advogado Marcelo Lisbôa Assunção, que defende o colega de profissão indiciado pela Polícia Civil. Lisbôa respondeu em nota, que segue abaixo:
“O Advogado nega na íntegra a acusação. Jamais falsificou documento algum ou se apropriou indevidamente de valores de sua constituinte. Em verdade, o que ocorrera foi um equívoco ocasionado pela perda de um telefone celular e consequentemente a perda de contato com a cliente, a qual não o procurou em seu escritório para receber o restante dos valores. Todavia, o dinheiro está disponível para a mesma, que está se recusando a recebê-lo. No mais, o Advogado equivocadamente acusado está absolutamente tranquilo, pois têm a certeza de que não praticou nenhum desvio de conduta”.
