Há meses tentando um alvará, donos de bar acumulam multas

Gabriela Góes e João Lucas já tiveram o bar fechado várias vezes. Eles relatam que até o processo deles foi perdido na Vigilância Sanitária. Foto: Seles Nafes
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Por SELES NAFES

Este ano, um jovem casal de Macapá realizou o sonho de ter o próprio negócio, um bar e tabacaria. Rapidamente, o lugar caiu no gosto do público universitário da zona sul de Macapá, devido a proximidade com a Universidade Federal do Amapá (Unifap). Mas, multados várias vezes pela prefeitura, eles afirmam que desde o ano passado tentam conseguir o alvará de funcionamento. 

O bar La Casa e Tabacaria funciona às margens da Rodovia JK, ao lado do Campus Marco Zero da Unifap. No último fim de semana, o lugar foi fechado durante uma blitz de órgãos de fiscalização justamente por falta do alvará de funcionamento, que só pode ser emitido após vistoria e aprovação da Vigilância Sanitária Municipal, e é aí que nasce o problema.

O empresário João Lucas Cardoso Nascimento afirma que deu entrada no processo pela primeira vez em outubro do ano passado. Uma equipe da Vigilância fez a primeira vistoria, e recomendou que houvesse ajustes no banheiro. A equipe avisou que em 30 dias retornaria para conferir se as modificações haviam sido seguidas.

“Esperamos a volta deles em 30 dias. O problema é que eles trabalham em horário comercial, e o bar abre a noite. Eles voltaram, mas não me ligaram para a gente combinar (o encontro). Não tivemos a oportunidade de recebê-los, e não voltaram mais”, garante.

Bar, conveniência e tabacaria foi fechada várias vezes pela falta do alvará, como no último fim de semana. Foto: Olho de Boto

Mas a situação ficaria ainda mais complicada depois que o processo foi supostamente perdido dentro da Vigilância Sanitária.

“Não existe mais o processo. Demos entrada no segundo processo, mas foi arquivado sem nos avisarem. Nesse tempo de espera de vários meses já recebemos várias multas, e todas as vezes que a polícia passa temos que fechar as portas. Mas a gente entende que não é mais um problema nosso”, pondera. 

Procurada, a diretora da Vigilância Sanitária de Macapá, Anaid Menezes de Azevedo, nenhum processo foi perdido. De acordo com ela, o primeiro processo é de outubro de 2018, e no mesmo mês uma equipe foi até o estabelecimento, mas os donos não foram encontrados.

“A nossa equipe retornou em dezembro, mas eles não foram encontrados. (…) No processo consta que o horário de funcionamento é comercial, de 8h às 18h, e é preciso lembrar que o maior interessado é o comerciante. Como era final de ano, findou 2018 e o processo perdeu a validade porque não chegou a ser concluído”, explica.

Ela admitiu que os comerciantes entraram em 2019 com um novo pedido, mas que ele foi arquivado porque os donos não apresentaram alguns documentos exigidos. Anaid afirma que João Paulo recebeu uma mensagem da equipe da Vigilância pedindo que ele comparasse no órgão, mas isso não teria ocorrido.

“Ele não nos procurou. O empresário tem que ter interesse no processo dele. A vigilância não tem como ficar indo atrás do empresário o tempo todo”.

A diretora afirma que, na noite desta quinta-feira (29), a equipe fará uma nova vistoria no estabelecimento.

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