Aduanas brasileira e francesa aguardam implementação de acordo para que caminhões circulem na região
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Por OLHO DE BOTO
De Oiapoque
Em atividade desde julho de 2018, a Ponte Binacional, localizada sobre o Rio Oiapoque na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, há uma semana está funcionando diariamente. Conforme acordo com o governo francês, ficou estabelecido que a travessia funcionará das 8h às 18h.
A movimentação é mais intensa do lado francês para o Brasil e, diariamente, centenas de veículos deixam a cidade de Saint George e cruzam a ponte. Poucos permanecem em Oiapoque, município fronteiriço localizado a 590 quilômetros de Macapá. A maioria procura a capital do Estado do Amapá.
Os poucos brasileiros que desejam atravessar com seu veículo para o lado francês têm que estar munidos de passaporte com visto e desembolsar a importância de €$ 165 (euros), válido por 30 dias que é o valor de um seguro exigido pelo governo francês. Se o turista optar por 15 dias, o valor cai pela metade.
Além da passagem de viajantes, desde março deste ano estão autorizados negócios de importação e exportação de mercadorias. Porém, os caminhões franceses não podem entrar no Brasil e nem os brasileiros na França.
Com fiscalização dos dois lados, ponte já funciona diariamente. Fotos: Olho de Boto/SN
Edmilson Gonçalves, auditor fiscal: atividades de importação e exportação estão autorizadas
De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Edmilson Gonçalves, isso ocorre porque os dois países estão em tratativas para a implementação do acordo de transporte. Para contornar essa situação é necessário que se faça o transbordo da mercadoria.
“Atualmente, há um acordo de transporte entre o Brasil e a França, porém, falta a sua implementação. Tratativas estão sendo feitas em Brasília com esse objetivo e, por enquanto, a RFB e a Aduana Francesa permitem o transbordo do caminhão, que é quando um caminhão transfere a mercadoria para o outro. Isso ocorre tanto do lado brasileiro, quanto do lado francês”, explicou o auditor.
Há pouco mais de um ano em funcionamento, a Ponte Binacional começa a ter um fluxo maior de veículos
A fiscalização do lado brasileiro é feita pela Receita Federal, Policia Federal e Força Nacional de Segurança.
