Por SELES NAFES
O presidente da Companhia de Transportes de Macapá (CTMac), André Lima, disse nesta terça-feira (13) que a prefeitura irá recorrer da decisão liminar que reajustou em R$ 3,50 a tarifa de ônibus na capital. A decisão foi proferida ontem (12), e deve entrar em vigor nesta quarta ou quinta-feira (15).
O objetivo do recurso, segundo ele, é cobrar investimentos que as empresas se comprometeram em fazer ainda em 2017, como a entrega de novos ônibus.
A Sião Tur, por exemplo, comprou apenas seis dos 20 ônibus novos que havia se comprometido;
A Capital Morena comprou os três novos veículos fixados no acordo;
A Expresso Marco Zero não comprou nenhum dos seis veículos;
A Amazontur também não entregou os seis ônibus novos do acordo.
No entanto, as empresas construíram os 30 abrigos novos e instalaram GPS em todos os coletivos. Hoje, todos os veículos são monitorados em tempo real.
Na ação judicial que tramita na 3ª Vara Cível de Macapá, as empresas pediam reajuste para R$ 3,80, e a CTMac defendia no máximo R$ 3,67. A ação ainda será julgada em definitivo.
“As empresas precisam abrir o jogo e mostrar seus números reais. (…) E se subsídio do diesel for renovado em setembro? Isso é uma questão entre elas e o governo (do Estado)”, explicou o presidente da CTMac.
“O que vamos questionar no recurso é o não cumprimento do que ficou acertado no acordo de 2017”, acrescentou.
A nova batalha judicial ocorre no momento em que a prefeitura conduz uma inédita licitação do transporte público. Uma audiência pública já foi realizada em maio, e a segunda será no próximo dia 23 de setembro.
“Todas as empresas que atualmente exploram o setor poderão participar. Não queremos expulsar ninguém, mas será um edital nacional. Esse mercado em Macapá é atrativo e rentável”, avalia.
A CTMac pretende lançar o edital no dia 7 de outubro.
O Sindicato das Empresas de Transportes divulgou uma nota onde afirma que a tarifa de ônibus de Macapá está entre as mais defasadas do Brasil, e que desde de 2013 170 novos ônibus passaram a integrar a frota.