Conquistador chegou a requerer o Amapá num tratado. Séculos depois, criação do Território Federal do Amapá visou garantir a soberania brasileira
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Por SELES NAFES, com colaboração de Edgar Rodrigues
A Amazônia sempre foi cobiçada ao longo dos séculos, e o Amapá, evidentemente, também, especialmente por questões militares e econômicas.
A criação do Território Federal do Amapá, há exatos 76 anos, foi apenas mais um capítulo do esforço do Brasil em garantir a soberania na fronteira com a Guiana Francesa, rincão que até o conquistador francês Napoleão Bonaparte esteve de olho, dois séculos antes.
Quando o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto-lei 5.812, no dia 13 de setembro de 1943, desmembrando o Amapá do Estado do Pará, o extremo norte ainda estava sob ameaça, e a baixa ocupação populacional deixava o caminho livre para possíveis invasores.
Em 1950, o Amapá tinha apenas 37 mil habitantes. Municípios como Santana, hoje com mais de 110 mil moradores, sequer existiam.
Livro de Joaquim Caetano da Silva que serviu como base para o Laudo Suíço
“A obra ‘O Amapá, da Autonomia Territorial ao Janarysmo’, do historiador Fernando Rodrigues, explica bem esse contexto. Sempre houve uma preocupação em relação à Amazônia. A criação dos territórios de Amapá, Roraima e Rondônia, foi uma forma de povoar, sanear e educar essa nossa região”, comenta Edgar Rodrigues.
Laudo Suíço
Séculos antes, o Amapá era motivo de disputa entre o Brasil e a França, que estavam em pé de guerra. A famosa chacina de mais de 50 amapaenses por tropas francesas, em retaliação à resistência de Cabralzinho, apressou a definição sobre a fronteira do Brasil e da França.
Em 1900, baseado no livro: “O Oiapoque e o Amazonas”, do médico e geógrafo Joaquim Caetano da Silva, o Barão do Rio Branco escreveu o “Laudo Suíço”, parecer que definiu que o Rio Araguari não era o Rio Oiapoque, navegado pelo espanhol Vincent Pinzon.
Interessados no ouro e outros minerais na região de Calçoene, por exemplo, os franceses argumentavam que a partir do Rio Oiapoque tudo era a Guiana Francesa, departamento ultramarino sob domínio da França até hoje. Mas, para eles, o Araguari era o Rio Oiapoque.
Historiador e jornalista Edgar Rodrigues: objetivo era ocupar, sanear e educar
E bem antes disso, o interesse pelo Amapá já se manifestava.
“Diplomaticamente, o conquistador Napoleão Bonaparte chegou a requerer o Amapá num tratado com a Espanha. (…) É importante lembrar que a América do Sul é uma região de origem hispânica. Sempre foi uma região estratégica. Não foi à toa que os americanos construíram uma base aérea em Amapá na 2ª Guerra Mundial”, ressalta Edgar Rodrigues.
Navegador espanhol Vincent Pinzon: Rio Araguari não era o Rio Oiapoque
Com 16 municípios e uma população com mais de 845 mil habitantes, o Amapá ainda tem aquela imensa riqueza mineral que os franceses tanto queriam explorar. Contudo, a economia ainda é fortemente dependente dos salários do funcionalismo.
Em 1900, o Amapá virou o Brasil em definitivo, mas, 120 anos depois do Laudo Suíço, o povo amapaense ainda não conseguiu transformar toda a riqueza que tem em qualidade de vida.
Setenta e seis anos depois do decreto de Vargas, e dois séculos e meio depois do pedido de Napoleão, o Amapá ajuda a manter a soberania nacional, mas não tem soberania sobre suas próprias terras e riquezas.
