Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Os moradores do Igarapé da Fortaleza denunciam que um empresário pretende construir um porto privado para embarque e desembarque de passageiros e mercadorias em uma área proibida.
No local, que fica dentro da Área de Preservação Ambiental (Apa) da Fazendinha, moram cerca de 4 mil pessoas, no perímetro da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza até as margens do Rio Amazonas. O empresário teria cercado o espaço com muros e portões.
O local é uma área de proteção ambiental. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN
O problema vem sendo debatido e denunciado pelos moradores através da sua associação, o Instituto Sócio Ambiental Cumaú, que teve audiência com o Ministério Público Estadual, no começo do mês.
“O proprietário alugou essa área para outras três pessoas. Um deles quer fazer um depósito de gás, e os outros querem fazer um porto privado. Aliás, atualmente eles já estão cobrando dos ribeirinhos para encostarem onde sempre foi de graça. Para isso, até a entrada e saída das pessoas da nossa área eles vão querer limitar com muros e um portão”, denuncia Nerivan Costa, presidente do Instituto Cumaú.
A construção ilegal teria inciado há cerca de um mês
A comunidade denuncia também que o primeiro proprietário, um empresário do ramo de navegações no Amapá, já teria recebido do governo uma área para seu porto no Rio Matapi e que, portanto, ele não teria direito à propriedade desse espaço e não poderia alugá-lo.
Já as outras pessoas, responsáveis pela construção do porto, são desconhecidos da comunidade que não sabe informar onde achá-los. A reportagem não conseguiu encontrá-los.
Taxas ilegais que variam de R$ 50 a R$ 100 estariam sendo cobradas para poderem atracar nas margens do Igarapé da Fortaleza
No local, identificamos os tijolos que, segundo a associação, são para a construção do depósito de gás e para os muros e do portão.
Cobrança de taxas
O comerciante e proprietário de barco, Humberto de Souza Rodrigues, considera a situação inaceitável. Ele afirma que é a primeira vez que os ribeirinhos que vem a Macapá por motivos de saúde ou vender seus produtos, especialmente açaí, estão sendo cobrados com taxas que variam de R$ 50 a R$ 100 para poderem atracar nas margens do Igarapé da Fortaleza.
Humberto de Souza Rodrigues considera a situação inaceitável
“Eu quero pedir para as autoridades, governadores, senadores, deputados, vereadores e prefeito que se comovessem com a situação da nossa comunidade aqui no Igarapé da Fortaleza. Nossa comunidade é grande e todo mundo sempre encostou aqui. É o único lugar onde o povo encosta de maré cheia, maré seca, e aí você traz seu açaí e tem que pagar para encostar. É inaceitável, eu peço às autoridades que tenham compaixão de nós moradores e dos ribeirinhos que encostam aqui”, desabafou o comerciante.
A associação de moradores cobra que o projeto Igarapé Sustentável, do governo do Estado, seja implementado e questiona o fato de uma Apa ser privatizada ao ponto de cobrar taxas e colocar cercas no local.
Nerivan Costa: Não tenho nada contra o empresário, mas se tem um projeto que beneficia toda a comunidade, tem que ser implementado”
“O Projeto Igarapé Sustentável previa porto de desembarque para a comunidade, feira de frutas e outros produtos, centro de recepção de turistas e até agora a segunda fase nada. Se esse projeto for implementado, vai ser bom para a nossa comunidade e para o Estado todo. Se você chegar aqui duas da manhã, você verá o movimento enorme do açaí. É dinheiro que circula e ajuda a comunidade. Não tenho nada contra o empresário, se ele for dono de algo, que seja indenizado, mas se tem um projeto que beneficia toda a comunidade, tem que ser implementado”, finalizou Nerivan Costa.