Moradores denunciam construção ilegal de porto privado no Igarapé da Fortaleza

Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA

Os moradores do Igarapé da Fortaleza denunciam que um empresário pretende construir um porto privado para embarque e desembarque de passageiros e mercadorias em uma área proibida.

No local, que fica dentro da Área de Preservação Ambiental (Apa) da Fazendinha, moram cerca de 4 mil pessoas, no perímetro da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza até as margens do Rio Amazonas. O empresário teria cercado o espaço com muros e portões.

O local é uma área de proteção ambiental. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN

O problema vem sendo debatido e denunciado pelos moradores através da sua associação, o Instituto Sócio Ambiental Cumaú, que teve audiência com o Ministério Público Estadual, no começo do mês.

“O proprietário alugou essa área para outras três pessoas. Um deles quer fazer um depósito de gás, e os outros querem fazer um porto privado. Aliás, atualmente eles já estão cobrando dos ribeirinhos para encostarem onde sempre foi de graça. Para isso, até a entrada e saída das pessoas da nossa área eles vão querer limitar com muros e um portão”, denuncia Nerivan Costa, presidente do Instituto Cumaú.

A construção ilegal teria inciado há cerca de um mês

A comunidade denuncia também que o primeiro proprietário, um empresário do ramo de navegações no Amapá, já teria recebido do governo uma área para seu porto no Rio Matapi e que, portanto, ele não teria direito à propriedade desse espaço e não poderia alugá-lo.

Já as outras pessoas, responsáveis pela construção do porto, são desconhecidos da comunidade que não sabe informar onde achá-los. A reportagem não conseguiu encontrá-los.

Taxas ilegais que variam de R$ 50 a R$ 100 estariam sendo cobradas para poderem atracar nas margens do Igarapé da Fortaleza

No local, identificamos os tijolos que, segundo a associação, são para a construção do depósito de gás e para os muros e do portão.

Cobrança de taxas

O comerciante e proprietário de barco, Humberto de Souza Rodrigues, considera a situação inaceitável. Ele afirma que é a primeira vez que os ribeirinhos que vem a Macapá por motivos de saúde ou vender seus produtos, especialmente açaí, estão sendo cobrados com taxas que variam de R$ 50 a R$ 100 para poderem atracar nas margens do Igarapé da Fortaleza.

Humberto de Souza Rodrigues considera a situação inaceitável

“Eu quero pedir para as autoridades, governadores, senadores, deputados, vereadores e prefeito que se comovessem com a situação da nossa comunidade aqui no Igarapé da Fortaleza. Nossa comunidade é grande e todo mundo sempre encostou aqui. É o único lugar onde o povo encosta de maré cheia, maré seca, e aí você traz seu açaí e tem que pagar para encostar. É inaceitável, eu peço às autoridades que tenham compaixão de nós moradores e dos ribeirinhos que encostam aqui”, desabafou o comerciante.

A associação de moradores cobra que o projeto Igarapé Sustentável, do governo do Estado, seja implementado e questiona o fato de uma Apa ser privatizada ao ponto de cobrar taxas e colocar cercas no local.

Nerivan Costa: Não tenho nada contra o empresário, mas se tem um projeto que beneficia toda a comunidade, tem que ser implementado”

“O Projeto Igarapé Sustentável previa porto de desembarque para a comunidade, feira de frutas e outros produtos, centro de recepção de turistas e até agora a segunda fase nada. Se esse projeto for implementado, vai ser bom para a nossa comunidade e para o Estado todo. Se você chegar aqui duas da manhã, você verá o movimento enorme do açaí. É dinheiro que circula e ajuda a comunidade. Não tenho nada contra o empresário, se ele for dono de algo, que seja indenizado, mas se tem um projeto que beneficia toda a comunidade, tem que ser implementado”, finalizou Nerivan Costa.